Ministro de Lula promete criar ‘Lista Suja’ de empresas e diz: “vamos trabalhar para derrubar sites e posts nas redes sociais”
Brasil – O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, anunciou na última quinta-feira (29/10) que o governo federal estuda criar uma “lista suja” para expor e punir as empresas por assédio eleitoral contra os trabalhadores. A medida, detalhada durante uma coletiva de imprensa, prevê o bloqueio imediato de acesso a crédito público para os infratores. A iniciativa integra uma força-tarefa governamental que também atuará para remover publicações nas redes sociais que incentivem a coação política no ambiente corporativo.
O objetivo da ‘lista suja’ e as sanções econômicas
Além disso, a lista suja possui o objetivo claro de mostrar à sociedade quais organizações cometem crimes e ilegalidades contra os seus próprios funcionários. Consequentemente, o governo aplicará sanções econômicas severas e diretas no mercado. O Banco Central receberá a notificação oficial e informará toda a rede financeira do país. Dessa forma, a ação governamental travará a tomada de qualquer linha de crédito público pelas empresas punidas.
Por outro lado, o ministro enfatizou durante a coletiva de imprensa que o Estado usará de “mão pesada” contra os maus empresários. Portanto, o governo federal não tolerará as companhias que descumprirem as leis trabalhistas e eleitorais vigentes no Brasil.
A força-tarefa nacional de fiscalização
Paralelamente, o governo mobilizará os auditores nos 27 estados para uma fiscalização de âmbito nacional. Este grande projeto une o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) com o Ministério Público do Trabalho (MPT), a Advocacia-Geral da União (AGU), o Tribunal Superior do Trabalho (TST), o Ministério Público Eleitoral (MPE) e o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Em seguida, quando os fiscais confirmarem uma denúncia de demissão por motivação política, o empregador enfrentará uma mesa de conciliação obrigatória. Nessas situações, o Ministério do Trabalho obrigará a empresa a reintegrar imediatamente ou a indenizar o trabalhador lesado. A partir desse momento, a AGU e o MPT poderão tomar medidas judiciais adicionais contra os infratores. Por fim, as autoridades competentes enquadrarão o caso como um grave crime eleitoral.
O cerco às plataformas digitais e redes sociais
Do mesmo modo, a nova ofensiva governamental visa eliminar os conteúdos que fomentem a coação política no ambiente digital e de trabalho. Durante o evento, Marinho criticou a atuação das plataformas digitais e afirmou ser totalmente inadmissível a postura dessas corporações no país. Ele reiterou a diretriz de que “vamos trabalhar para derrubar sites e posts nas redes sociais”.
Em suma, o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Ademar Borges, reforçou este cerco cibernético contra as infrações. O executivo declarou que as big techs possuem a obrigação e prazos legais curtos para retirar os conteúdos ilícitos do ar. Caso as empresas não cumpram as ordens oficiais de remoção, o governo responsabilizará as plataformas criminalmente. Atualmente, o Ministério da Justiça já monitora os casos registrados de opressão e constrição da liberdade política dos trabalhadores brasileiros.
