Empresa X.F. Ramos Serviços investigada pelo GAECO continua vencendo licitações milionárias em Urucurituba
Amazonas – Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público do Amazonas (MPAM) colocou sob suspeita contratos que ultrapassam R$ 732 mil, firmados pela Prefeitura de Urucurituba com uma empresa de engenharia.
O caso levanta questionamentos sobre a destinação dos recursos públicos, a capacidade da contratada e a execução de obras no município.
A apuração envolve a empresa X.F. Ramos Serviços – ME, que já apareceu em investigações do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO-AM).
Agora, o Ministério Público busca esclarecer se as contratações realizadas durante a gestão do prefeito Leôncio Tundis (PT) respeitaram as exigências legais e se os serviços previstos foram efetivamente entregues à população.
O caso chegou à Promotoria de Justiça de Urucurituba por meio de uma denúncia anônima registrada na Ouvidoria-Geral do MPAM.
Onde foi parar o dinheiro das obras?
Um dos principais questionamentos apresentados na denúncia diz respeito à estrutura da empresa responsável pelos contratos. Conforme as informações encaminhadas ao Ministério Público, o endereço cadastrado da X.F. Ramos Serviços, na Rua San Diego, bairro Cidade Nova, zona norte de Manaus, seria um imóvel residencial.
A denúncia também aponta uma suposta incompatibilidade entre a estrutura da empresa e o volume de serviços contratados. Entre as suspeitas estão a ausência de funcionários, veículos e equipamentos suficientes para atender às demandas de engenharia assumidas junto à administração municipal.
Outro ponto que deverá ser esclarecido é a possibilidade de pagamentos por serviços que não teriam sido executados integralmente ou que apresentariam divergências em relação ao que foi contratado.
As informações ainda precisam ser comprovadas por meio das diligências determinadas pelo Ministério Público.
Contratos envolvem obras em diferentes áreas do município
Os contratos, que somam aproximadamente R$ 732,3 mil, abrangem intervenções em espaços públicos de Urucurituba. Entre os serviços citados estão reformas em centros sociais, construção de uma praça na comunidade Santo Antônio do Agostinho e melhorias no Laboratório Augusto Montenegro.
A denúncia também questiona a forma como algumas dessas contratações foram realizadas. Há suspeitas de possível fracionamento de despesas e favorecimento da empresa em procedimentos administrativos.
Parte dos serviços teria sido contratada por dispensa de licitação, enquanto outros passaram por processos de concorrência pública. O MPAM pretende verificar se os procedimentos atenderam às condições previstas na legislação e se houve justificativa adequada para cada contratação.
Empresa já apareceu em investigação do GAECO
O histórico da empresa também entrou no radar dos investigadores. A X.F. Ramos Serviços – ME já foi mencionada no contexto da Operação Coleta de Luxo, deflagrada pelo GAECO-AM em abril de 2021.
A ligação com uma investigação anterior é um dos elementos considerados na análise do caso atual, mas não significa, por si só, que a empresa tenha cometido irregularidades nos contratos de Urucurituba.
MP vai verificar endereço da empresa e situação das obras
Para esclarecer as denúncias, a Promotoria determinou inspeções presenciais em Manaus e Urucurituba.
Na capital amazonense, a fiscalização deverá verificar se o endereço informado pela empresa corresponde a uma estrutura compatível com as atividades contratadas. Os responsáveis pela diligência também deverão observar a existência de funcionários, equipamentos e veículos.
Já em Urucurituba, a equipe deverá visitar os locais onde os serviços foram previstos para conferir se as obras foram realizadas, avaliar as condições das estruturas e verificar as informações disponíveis sobre os contratos e seus responsáveis.
A investigação busca responder a uma questão central: os valores pagos pela administração municipal correspondem aos serviços efetivamente entregues à população?
