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STF autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia, mas nega prisão domiciliar

STF autoriza Bolsonaro a fazer cirurgia, mas nega prisão domiciliar

Brasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira, 19 de dezembro de 2025, que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe a prisão para realizar uma cirurgia no Hospital DF Star, localizado em Brasília. Apesar da permissão para o procedimento médico, o magistrado negou o pedido de prisão domiciliar protocolado pela defesa. Segundo a decisão, a saída não ocorrerá de forma imediata, uma vez que os advogados do ex-presidente deverão informar previamente ao tribunal todos os dados e o cronograma previstos para a intervenção.

A autorização foi concedida após um laudo pericial da Polícia Federal, realizado na última quarta-feira no Instituto Nacional de Criminalística, confirmar que o ex-presidente é portador de uma hérnia inguinal bilateral. O documento médico apontou a necessidade de realização da cirurgia o mais rápido possível. Bolsonaro encontra-se atualmente detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, onde cumpre uma pena definitiva de 27 anos e três meses de reclusão relativa à ação penal que apurou a trama de tentativa de golpe de Estado.

Ao indeferir o pedido de prisão domiciliar, o ministro Alexandre de Moraes argumentou que o ex-presidente já possui acesso a atendimento médico particular sem necessidade de prévia autorização judicial e que a Polícia Federal dispõe de equipe preparada para atendê-lo em situações de emergência. O magistrado destacou ainda que a Superintendência da PF está situada em um local de absoluta proximidade com o hospital particular onde Bolsonaro realiza seus atendimentos, sendo, inclusive, um trajeto mais curto do que aquele que seria feito a partir de seu endereço residencial. Dessa forma, Moraes concluiu que não há prejuízo ao tratamento de saúde que justifique a concessão da prisão domiciliar.


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