Brasília Amapá Roraima Ceará Pará |
Manaus
º
Web Stories Streamline Icon: https://streamlinehq.com CM7 Shorts
Brasília Amapá Roraima Ceará Pará CM7 Play

Sob comando de Yara Lins, TCE-AM entrega lista de gestores com contas irregulares

Sob comando de Yara Lins, TCE-AM entrega lista de gestores com contas irregulares

Amazonas – A conselheira-presidente do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), Yara Amazônia Lins, entregou, nesta quarta-feira (12), ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), a relação de gestores com contas julgadas irregulares. O encaminhamento ocorreu três dias antes do prazo legal, que termina em 15 de agosto.

Como um mesmo gestor pode constar em mais de um processo, a relação contempla diferentes ocorrências vinculadas às contas analisadas pela Corte. Por isso, o documento reúne 417 registros referentes a, aproximadamente, 321 gestores.

“Essa entrega é resultado de um acompanhamento técnico permanente das decisões do Tribunal. Nosso dever é assegurar que essas informações cheguem à Justiça Eleitoral com segurança, clareza e dentro do prazo, preservando a competência de cada instituição e garantindo à sociedade acesso aos dados”, afirmou a conselheira-presidente Yara Amazônia Lins.

O documento foi recebido pela presidente do TRE-AM, desembargadora Carla Reis, que destacou a importância das informações para o processo eleitoral, uma vez que os dados servem de base para a aplicação da Lei da Ficha Limpa.

“Recebemos do TCE e do TCU documentos fundamentais nesse processo, a partir dos quais são analisadas as informações necessárias à homologação das candidaturas. Por isso, esse trabalho tem grande importância para a Justiça Eleitoral e para a realização das Eleições Gerais. Em nome de todo o TRE-AM, agradeço a presença e disposição em contribuir conosco”, afirmou.

Concluída no dia 5 de agosto, a relação foi elaborada pela Comissão Permanente de Cadastro de Gestores com Contas Irregulares, sob supervisão da secretária do Tribunal Pleno, Bianca Figliuolo. O grupo acompanha permanentemente as decisões da Corte e verifica a situação processual dos gestores incluídos no cadastro.

A elaboração do documento atende ao artigo 11, § 5º, da Lei nº 9.504/1998, que prevê a disponibilização, pelos Tribunais e Conselhos de Contas, das informações à Justiça Eleitoral até 15 de agosto do ano eleitoral.

Os registros abrangem órgãos estaduais e municipais de diferentes regiões do Amazonas, incluindo prefeituras, câmaras municipais, fundos, secretarias e serviços autônomos. Entre os processos relacionados estão 242 prestações de contas, 169 tomadas de contas e seis fiscalizações.

A inclusão considera decisões definitivas que atendem aos requisitos aplicáveis ao levantamento. Dessa forma, o trabalho reúne informações consolidadas a partir dos julgamentos realizados pelo TCE-AM e do acompanhamento posterior de cada processo.

A relação encaminhada pelo Tribunal não constitui uma lista de pessoas inelegíveis. Cabe à Justiça Eleitoral examinar cada situação e decidir sobre eventual inelegibilidade, conforme suas competências legais.


Siga-nos no Google News Portal CM7

Denúncias de irregularidades e funcionários fantasmas provocam investigação do MPAM em Urucurituba

audio by VoicexpressAmazonas – A Secretaria Municipal de Saúde de Urucurituba, no interior do Amazonas, passou a ser alvo de uma investigação do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) após denúncias de possíveis irregularidades envolvendo funcionários da pasta. Entre as suspeitas estão pagamentos de salários sem comprovação de trabalho, nepotismo, assédio moral e transferências […]

18 de novembro de 2026 às 09:35

Caso Master: PF prepara entrega a Fachin de relatórios que citam ministros do STF após crise interna; veja

audio by VoicexpressBrasil – O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, deve se reunir nesta quarta-feira (18) com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, para entregar novos relatórios relacionados ao Caso Master. Os documentos reúnem referências a ministros da Corte encontradas durante as investigações envolvendo o ex-controlador do Banco Master, Daniel […]

18 de novembro de 2026 às 08:53

Na reta final do mandato, governo Roberto Cidade homologa licitação de R$ 104,7 milhões para limpeza de hospitais

audio by VoicexpressAmazonas – A menos de dois meses do fim do mandato-tampão do governador Roberto Cidade (União Brasil), previsto para janeiro de 2027, o Governo do Amazonas homologou uma licitação que soma R$ 104.773.168,32 para a contratação de serviços de limpeza, conservação e higienização de áreas hospitalares na rede estadual de saúde em Manaus. […]

17 de novembro de 2026 às 22:37

Presidente David Reis reinaugura Memorial Carlos Zamith da Câmara Municipal de Manaus

audio by VoicexpressManaus – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador David Reis (Avante), reinaugurou, nesta terça-feira (17 de novembro), o Memorial Carlos Zamith, espaço dedicado à preservação da história do Poder Legislativo municipal e da memória política de Manaus. A iniciativa marca a entrega de um ambiente revitalizado e ampliado, com novos […]

17 de novembro de 2026 às 19:55

Rombo em Manicoré: prefeito Lúcio Flávio é multado pelo TCE-AM após série de atrasos fiscais e falta de transparência; veja

audio by VoicexpressAmazonas – O prefeito de Manicoré, Lúcio Flávio do Rosário, recebeu quatro multas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). As penalidades somam R$ 45.542,86 e estão relacionadas a irregularidades na prestação de contas do município, referentes ao exercício de 2024. Entre os problemas apontados estão atrasos no envio de documentos fiscais, falhas […]

17 de novembro de 2026 às 14:34

TCE-AM barra contratos de Falabella com M5 Master após suspeitas de manipulações em licitações milionárias de Urucará

audio by VoicexpressAmazonas – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou que a Prefeitura de Urucará suspenda novas contratações com a empresa M5 Master Ltda. A decisão cautelar foi motivada por questionamentos sobre a documentação apresentada pela empresa em um pregão eletrônico para fornecimento de alimentos à rede municipal. A medida atinge […]

17 de novembro de 2026 às 11:51

“Teria que ter um coração de pedra”: David Reis se emociona ao falar da mãe e da despedida da Câmara de Manaus; veja vídeo

audio by VoicexpressManaus – O presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), David Reis, viveu momentos de emoção durante uma coletiva de imprensa realizada na reinauguração do Memorial Carlos Zamith. Prestes a encerrar um ciclo de 14 anos no Legislativo Municipal, o parlamentar relembrou sua trajetória, falou sobre a influência da família e revelou planos […]

17 de novembro de 2026 às 11:17
Carregar mais