Rastro do combustível: investigação do MPAM apura despesas milionárias em Urucurituba; veja documentos
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou investigação para apurar possíveis irregularidades envolvendo a compra de combustíveis pela Prefeitura de Urucurituba.
O procedimento tem como foco despesas realizadas pelo município e busca verificar se os produtos registrados em notas fiscais foram efetivamente fornecidos e utilizados pela administração pública.
Um dos pontos que chamou a atenção na apuração são os gastos registrados em abril de 2023, período em que as despesas com combustíveis chegaram a aproximadamente R$ 900 mil.
A investigação pretende identificar se existe correspondência entre os valores pagos, a quantidade de combustível adquirida e o consumo efetivamente registrado pelos veículos e embarcações utilizados pelo município.
Entre as suspeitas que serão analisadas estão possíveis irregularidades em processos de contratação, pagamentos por produtos que eventualmente não teriam sido entregues e eventual utilização indevida de recursos públicos.
O Ministério Público também deverá analisar a documentação relacionada aos contratos, licitações, notas fiscais, ordens de pagamento e registros de abastecimento.
Quatro empresas aparecem relacionadas ao caso: Pontão Leiliane Comércio de Combustíveis e Lubrificantes Ltda., Auto Posto Sophia Ltda., O. N. Campos de Azevedo e Josenias Castro de Souza e Companhia.
A partir dos documentos solicitados, a Promotoria poderá confrontar as informações apresentadas pelas empresas com os registros mantidos pela Prefeitura. O objetivo é verificar, por exemplo, se o volume de combustível faturado é compatível com a quantidade consumida pela frota municipal.
A apuração também considera a possibilidade de existência de irregularidades em procedimentos administrativos e contratos firmados pelo município. Eventuais responsabilidades, porém, somente poderão ser definidas após a conclusão das investigações e a análise das provas reunidas.
Investigação mira gestão pública
A apuração envolve despesas realizadas em 2023, durante administração anterior à atual gestão municipal. O levantamento dos documentos deverá ajudar a estabelecer com precisão quais contratos estavam em vigor no período, quais empresas foram contratadas e quais agentes públicos participaram dos procedimentos.
A Prefeitura também poderá apresentar informações e documentos que contribuam para esclarecer os fatos investigados.
Enquanto as diligências continuam, o caso permanece sob análise do Ministério Público. Somente após a conclusão dos trabalhos será possível determinar se houve irregularidades, eventual prejuízo aos cofres públicos e quem poderia ser responsabilizado.
A investigação reforça a necessidade de transparência na aplicação dos recursos destinados ao abastecimento da frota pública, especialmente em contratos de valores elevados.
