Projeto de Lei prevê que políticos e ministros passem a ganhar o mesmo salário dos professores
Brasil – Um projeto que propõe a equiparação salarial entre políticos e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) com os professores brasileiros está em tramitação na Câmara dos Deputados. A iniciativa foi apresentada pelo deputado federal Duda Salabert (PDT-MG) e visa estabelecer que, por um período de três meses ao ano, os políticos e magistrados recebam o mesmo salário pago aos professores da educação básica.
Segundo a proposta do deputado Salabert, tanto o vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB) quanto o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), também estariam inclusos no projeto. Durante três meses do ano, eles seriam remunerados com o salário equivalente ao piso salarial nacional dos professores.
A justificativa para o projeto é destacar a desigualdade salarial existente entre diferentes profissionais no país. Deputado argumenta que os salários recebidos pelos professores são injustos quando comparados aos vencimentos mensais de políticos e magistrados das cortes superiores.
Salabert ressalta que a aprovação do projeto não acarretaria problemas nas contas públicas. Ao deixar de pagar salários excessivamente altos para políticos e magistrados durante três meses, o governo poderia economizar recursos, que poderiam ser redirecionados para investimentos na educação.
“A proposta não gera impacto financeiro, mas sim uma economia substancial aos cofres públicos, que pode ser revertida em benefício da educação”, justifica parlamentar.
Atualmente, o piso salarial dos professores da educação básica é de R$ 4.420,55, após um reajuste de 14,9% estabelecido pelo Ministério da Educação em janeiro deste ano. Em contraste, ministros do STF, deputados federais e senadores recebem R$ 41.650,92, sendo o valor máximo permitido pela legislação para funcionários públicos. O presidente da República recebe atualmente R$ 30.934,70, de acordo com um decreto legislativo de 2014.
O projeto de lei de equiparação salarial proposto por Salabert ainda precisa passar por várias comissões temáticas na Câmara dos Deputados antes de ser votado em plenário. Em seguida, deve seguir o mesmo processo no Senado Federal e aguardar a sanção presidencial.
