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Presidente do TJAM Jomar Fernandes defende expansão de 26 para 34 desembargadores e alerta contra notícias falsas

Presidente do TJAM Jomar Fernandes defende expansão de 26 para 34 desembargadores e alerta contra notícias falsas

Manaus – O presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), desembargador Jomar Fernandes, adotou um tom contundente para combater as informações falsas que circulam a respeito do projeto de reestruturação da Corte. Ao classificar os boatos recentes como “mentiras deslavadas”, o magistrado garantiu que o Tribunal não tolerará campanhas de desinformação e anunciou que os responsáveis pela disseminação das inverdades serão alvo de interpelação judicial.

A declaração firme do presidente ocorre logo após o Pleno do TJAM aprovar a ampliação do quadro de magistrados da segunda instância, que passará dos atuais 26 para 34 desembargadores. A justificativa técnica central para a medida é o crescimento exponencial do volume de trabalho, já que a média de novos processos distribuídos anualmente para cada desembargador saltou de cerca de mil para aproximadamente 4 mil desde o ano de 2020.

Para estruturar a transição e minimizar impactos, a implementação das oito novas vagas foi projetada para ocorrer de forma escalonada ao longo dos próximos anos. O cronograma aprovado prevê a abertura de quatro postos inéditos em 2026, seguidos por mais duas vagas em 2027 e, finalmente, as duas últimas cadeiras em 2028.

Com a aprovação interna consolidada no âmbito do Judiciário estadual, a proposta legislativa encerra sua primeira etapa de tramitação. O texto do projeto segue agora para a Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), onde os deputados estaduais ficarão encarregados de debater e votar a matéria que define a nova configuração do Tribunal.


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