Presidente da Anatel diz que vai usar “poder de Polícia” para tirar do ar sites que “atentarem contra a democracia”; veja vídeo
Brasil – Em uma decisiva reunião realizada nesta terça-feira (12), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou o Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia (Ciedde), uma iniciativa esperada para fortalecer o combate às fake news. Enquanto o presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, destacou “a importância desse avanço em direção a uma maior eficiência no processo”, o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Carlos Manuel Baigorri, prometeu uma ação incisiva contra sites e aplicativos que disseminem conteúdo alegadamente falso.
A ênfase de Baigorri em empregar a plenitude do poder da Anatel para controlar o fluxo de informações nas plataformas online despertou temores de que o governo possa estar tentando influenciar o cenário político ao reprimir opiniões divergentes. Esse posicionamento levanta questões sobre a neutralidade da Anatel e sua independência em relação aos interesses partidários.
A presença de representantes de importantes empresas de tecnologia na cerimônia também foi alvo de críticas, com algumas vozes argumentando que essa cooperação poderia ser interpretada como uma tentativa de exercer pressão sobre essas empresas para censurar determinados conteúdos, favorecendo assim a agenda do governo do PT.
O anúncio do Centro Integrado de Enfrentamento à Desinformação e Defesa da Democracia gerou preocupações adicionais sobre a possibilidade de que medidas destinadas a combater fake news possam ser usadas como pretexto para suprimir a liberdade de expressão e restringir o debate público. As resoluções recentemente aprovadas pelo TSE foram recebidas com ceticismo por alguns setores da sociedade, que temem que tais medidas possam ser mal utilizadas para fins políticos.
