Prefeito de Recife João Campos é investigado por superfaturamento de livros escolares: R$ 1.690 a unidade
Brasil – A gestão do prefeito de Recife, João Campos (PSB-PE), está no centro de um novo escândalo envolvendo a compra de livros didáticos superfaturados para professores da rede municipal. Segundo relatório do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), o município desembolsou R$ 1.690 por unidade de livros destinados aos docentes, enquanto kits semelhantes para alunos custaram apenas R$ 58 cada. O sobrepreço identificado nos anos de 2023 e 2024 chega a impressionantes R$ 3,3 milhões, levantando sérias questões sobre a gestão dos recursos públicos na capital pernambucana.
O programa em questão, batizado de Mente Inovadora, foi criado pela prefeitura para fornecer material pedagógico à rede de ensino. No entanto, o TCE aponta discrepâncias gritantes nos valores pagos: enquanto o kit do aluno – composto por três livros, uma jogateca e uma caixa – custa R$ 58, o kit do professor, com cinco livros e uma jogateca, chega a R$ 3.438, quase 60 vezes mais. Somando-se as licenças de uso da metodologia, o custo total do material docente atinge R$ 6.040 por unidade, um aumento de 1.000% em relação ao kit dos estudantes.
De acordo com o TCE, o superfaturamento anual nos kits dos professores chega a R$ 996 mil, enquanto nas licenças de uso o prejuízo é de R$ 667,2 mil por ano. O relatório critica duramente a falta de razoabilidade nos preços: “Ainda que se trate de uma obra intelectual, é injustificável que dois livros para professores custem R$ 3.380, enquanto o conjunto de materiais para alunos, incluindo livros e jogos, saia por R$ 58”, aponta o documento. O órgão destaca que a diferença não pode ser explicada por economias de escala ou qualquer outro argumento técnico.
O TCE também acusa a gestão de João Campos de negligência e falta de zelo com o erário público. A compra foi realizada por inexigibilidade de licitação, modalidade que dispensa concorrência, o que teria facilitado o sobrepreço. O contrato, firmado com a empresa Mind Lab, previa um gasto total de R$ 45,6 milhões ao longo de dois anos. Além disso, o relatório sugere indícios de direcionamento na escolha da fornecedora, com exigências contratuais que só a Mind Lab poderia cumprir.
O TCE propõe a responsabilização de diversos agentes públicos, incluindo o ex-secretário de Educação Fred Amâncio, que deixou o cargo na última semana em meio a outro escândalo, este relacionado a irregularidades na construção de creches. Secretários-executivos, chefes de divisão e equipes técnicas também estão na mira, assim como a própria Mind Lab, que pode ser multada em R$ 1,6 milhão.
Não é a primeira vez que a gestão de João Campos enfrenta acusações de má gestão financeira. Em dezembro de 2024, o TCE já havia apontado um sobrepreço de R$ 7 milhões nas obras do Hospital da Criança do Recife, uma das principais promessas de campanha do prefeito.
Procurada, a Prefeitura de Recife afirmou que o relatório do TCE é preliminar e ainda não foi julgado, sugerindo que as conclusões podem ser revistas. Já a Mind Lab declarou que repudia qualquer favorecimento em negociações governamentais e que já apresentou sua defesa ao tribunal.
Outro ponto levantado pelo TCE é a “expressiva subutilização” do programa Mente Inovadora. Apesar do alto investimento, não houve avaliação prévia ou acompanhamento para justificar a eficácia do projeto, o que reforça as suspeitas de desperdício de recursos públicos.
