PL de Roberto Cidade resguarda segurança e bem-estar de crianças com TEA nas escolas
Amazonas – Para amenizar as dificuldades de crianças e adolescentes com Transtorno do Espectro Autista (TEA) no ambiente escolar, o deputado estadual Roberto Cidade (UB), presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), apresentou o Projeto de Lei nº 63/2023 que dispõe sobre a substituição de sirenes nas escolas das redes pública e privada do Estado que tenham matriculados alunos com TEA.
“A pessoa com TEA, felizmente, está inserida em todos os espaços sociais, principalmente no ambiente escolar. Isso é um avanço indiscutível, um ganho magnífico, e se pudermos tornar a permanência dessas pessoas no ambiente escolar mais agradável é importante que o façamos. Precisamos derrubar todas as barreiras que possam se transformar em impedimentos para que os alunos com Transtorno do Espectro Autista deixem as salas de aula. Muitos possuem alta sensibilidade em relação a barulhos e é fundamental garantir-lhes as melhores condições de permanência na escola”, defendeu.
Conforme a proposta, as escolas públicas e privadas, da rede de ensino do Estado do Amazonas, ficam obrigadas a utilizar sinais sonoro ou musical que não apresentem risco de pânico ou desconforto aos alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Atualmente, mais de 70 milhões de pessoas em todo mundo, de acordo com dados da Organização das Nações Unidas (ONU), são afetadas pelo conjunto de sinais e sintomas que interferem diretamente na socialização, habilidades de comunicação, sensoriais e auto regulação.
“Temos que olhar para o conjunto das conquistas. Agora é mais uma, é a substituição das sirenes nas escolas. Já temos outras, como a da vaga preferencial para pessoas com TEA e o direito de frequentar de forma regular a rede pública ou privada de ensino, por exemplo. De avanço em avanço, nós vamos melhorando a vida dessas pessoas por meio da inclusão e do respeito às suas particularidades”, afirmou.
Espectro autista
O Transtorno do Espectro Autista (TEA) é um transtorno relacionado ao desenvolvimento neurológico e tem como principais características a dificuldade de comunicação e interações sociais. Sua gravidade pode variar de leve a severo, sendo importante ressaltar que cada pessoa com autismo possui suas singularidades.
É fundamental o diagnóstico do espectro nos primeiros anos de vida para a intervenção de profissionais como psicólogo, neurologista, fonoaudiólogo e terapeuta ocupacional, para assim, ajudar na autonomia de pessoas dentro do TEA.
