Pela primeira vez, lista tríplice para o TSE é composta apenas de mulheres
O plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), a lista tríplice para vaga no Tribunal Superior Eleitoral no cargo de juiz substituto. Pela primeira vez, em 89 anos da fundação da corte eleitoral, apenas mulheres estão entre as indicações. Com a aprovação, o nome será agora encaminhado ao Palácio do Planalto para que o presidente Jair Bolsonaro proceda à nomeação.
A lista é composta pelas advogadas Ângela Cignachi Baeta Neves, Marilda Silveira e Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro. A escolhida por Bolsonaro substituirá a cadeira deixada por Carlos Bastide Horbach que, em maio deste ano, foi nomeado ministro efetivo do TSE.
O TSE é formado por, no mínimo, sete ministros. Desse total, três são provenientes do STF, um dos quais será o presidente da Corte; dois ministros são do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sendo um corregedor-geral da Justiça Eleitoral; e dois juristas são da classe dos advogados, nomeados pelo presidente da República. A Constituição Federal prevê que ‘os ministros da classe dos juristas sejam nomeados pelo presidente da República entre advogados de notável saber jurídico e idoneidade moral’, conforme descreve o artigo 119.
Os nomes das três juristas foram propostos pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. A sugestão recebeu o apoio dos ministros Edson Fachin e Alexandre de Moraes, que, assim como Barroso, também compõem o Supremo. A indicação da advogada Maria Claudia Bucchianeri Pinheiro conta com o apoio da Associação Nacional de Juristas Evangélicos (Anajure), pelo “reconhecido trabalho em defesa da liberdade religiosa no país”.
* Com informações da CNN Brasil
