Na tribuna, em votos e nas leis: Plínio Valério é uma voz atuante na defesa da Zona Franca de Manaus
Manaus – Desde o início de seu mandato até 2025, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) já subiu à tribuna do Senado dezenas de vezes para destacar a importância da Zona Franca de Manaus (ZFM) para o Brasil e reforçar sua defesa diante dos representantes dos demais estados. O parlamentar tem utilizado sua atuação para demonstrar que as isenções tributárias da ZFM não representam um peso para o país e para proteger o Polo Industrial de iniciativas que poderiam comprometer sua competitividade, como o decreto do governo anterior que zerou o IPI na Zona Franca. Além disso, tem defendido pautas estratégicas para a manutenção de empregos e o escoamento da produção do Amazonas, como a BR-319 e a ampliação do crédito para a Região Norte.
A luta de Plínio Valério em defesa da ZFM antecede seu mandato no Senado. Em 2013, como deputado federal, participou da articulação para a prorrogação do modelo até 2073. Para ele, defender o Polo Industrial de Manaus é um dever de todo representante do Amazonas, que deve estar atento a qualquer ameaça que comprometa sua competitividade. Durante a Reforma Tributária, apesar de discordar de pontos do texto, votou a favor da proposta para garantir a preservação dos incentivos à Zona Franca. O novo sistema tributário também assegurou tratamento isonômico para o comércio interno da ZFM.
“A Zona Franca de Manaus representa menos de 8% do total da renúncia fiscal do país, embora seja o único segmento econômico incentivado que contribui efetivamente para a redução das desigualdades regionais. O Amazonas preserva cerca de 96% de suas florestas, e um estudo detalhado da Fundação Getúlio Vargas comprova a relação direta entre o modelo da ZFM e essa conservação ambiental”, destacou o senador.
Ao longo de seu mandato, o senador Plínio Valério tem abordado diversos temas fundamentais na defesa da Zona Franca de Manaus. Ele tem reforçado a necessidade de esclarecer o custo real do modelo, desmistificando a ideia de que os subsídios da ZFM representam um peso para o país. Além disso, atuou firmemente contra as investidas do ex-ministro Paulo Guedes, que tentou reduzir os incentivos fiscais da região.
Outro ponto central de sua atuação foi a mobilização contra a redução de benefícios à Zona Franca, incluindo a defesa da competitividade do modelo e a luta pela derrubada do decreto que zerou o IPI na região. Para Plínio Valério, garantir a manutenção dos incentivos fiscais é essencial para preservar empregos, fortalecer o Polo Industrial e assegurar o desenvolvimento econômico do Amazonas.
Lei de Informática
Mais uma conquista importante para a Zona Franca foi a Lei de Informática, relatada pelo senador Plínio Valério. A legislação protegeu o Polo Industrial de eventuais prejuízos e garantiu competitividade aos produtos do setor de tecnologia. A lei estabeleceu um novo modelo de incentivos fiscais para empresas de tecnologia da informação e comunicação, além de impulsionar investimentos em pesquisa e desenvolvimento. Em 2024, por exemplo, o faturamento do setor atingiu R$ 47,07 bilhões, um crescimento de 9,93%.
