Na mira do TCE: Caio André é alvo de investigações por falta de transparência e má gestão na Secretaria de Cultura no Amazonas
Manaus — A gestão dos recursos públicos e a organização de grandes eventos no estado voltam a ser alvo de intenso escrutínio. O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) acolheu representações movidas pelo Ministério Público de Contas (MPC) que colocam a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa (SEC) e figuras como Caio André Pinheiro de Oliveira no centro de duas graves investigações oficiais.
A primeira frente de apuração, detalhada no Processo nº 12364/2025 e recém-publicada na edição de 6 de maio de 2026 do Diário Oficial Eletrônico, traz um pedido de Medida Cautelar interposto pelo MPC. Sob a relatoria do Conselheiro Érico Xavier Desterro e Silva, a denúncia mira a SEC por episódios alarmantes de “falta de transparência, de economicidade, legalidade e de accountability na execução de emendas parlamentares estaduais”. No documento, assinado pelo procurador Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, Caio André Pinheiro de Oliveira e Roberto Frederico Paes Júnior figuram oficialmente como “interessados” no trâmite que investiga o destino e a regularidade do dinheiro público oriundo da Assembleia.
Como se não bastasse o cerco aos recursos das emendas, uma segunda investigação escancara problemas nos bastidores dos eventos festivos. O Processo nº 12932/2025, também movido pelo MPC, determina a averiguação de “possíveis má gestão dos resíduos sólidos gerados em eventos carnavalescos”.
Com os processos já formalizados e tramitando no Tribunal, a expectativa agora gira em torno do aprofundamento das investigações e das auditorias documentais para rastrear as supostas irregularidades apontadas pelo procurador Ruy Marcelo. A responsabilização sobre a falta de transparência nas emendas e a gestão precária no Carnaval promete movimentar os bastidores administrativos nas próximas semanas. O espaço segue aberto para o pronunciamento da defesa dos citados e das secretarias envolvidas.
