Débora Menezes destaca apoio a crianças vítimas de violência após morte de recém-nascida em lixão no AM
Amazonas – A deputada estadual Débora Menezes (PL-AM) lamentou a morte de uma recém-nascida que foi encontrada em uma mochila dentro de um lixão, no município Manacapuru, interior do Amazonas. A parlamentar preside a Procuradoria Especial da Criança e do Adolescente na Assembleia Legislativa do Estado Amazonas (Aleam) e é autora da Lei 7.248/24 que institui diretrizes de apoio às crianças vítimas de crimes cometidos por pais e responsáveis.
A deputada ressaltou o compromisso de dar assistência às crianças que são vítimas de violência e reafirmou que a sociedade deve realizar denúncias ao presenciarem cenas de negligência ou abuso contra menores. Segundo a Polícia Militar, o caso aconteceu no início dessa semana, e a recém-nascida estava dentro de uma mochila, enrolada em uma toalha, ainda com o cordão umbilical e placenta. Não há informações sobre quanto tempo de vida a bebê tinha.
“É uma história muito chocante. Porque quem encontrou essa criança foram catadores de materiais recicláveis que trabalhavam no local. Uma criança, indefesa, com a possibilidade de uma inteira pela frente teve a existência interrompida por conta do descaso de monstros, que não podem ser chamados nem de seres humanos. Por isso que atuo em defesa do mais vulneráveis, colocando o meu mandato à disposição para atender, até mesmo, essas mulheres com gravidez indesejada. Que podem ser encaminhadas para nossa equipe multidisciplinar de assistentes sociais e psicólogos. Como defensora da vida, acredito que o encaminhamento para a adoção é melhor maneira de evitar desfechos trágicos de casos como esse”, disse a deputada.
A Lei da parlamentar descreve, em um dos parágrafos, que é dever do Estado por meio da Delegacia Especializada em Proteção À Criança e ao Adolescente (DEPCA) e do Ministério Público do Estado Amazonas (MP-AM) auxiliar crianças que vivem em condições de suspeita de violência doméstica a encontrarem lares provisório ou definitivos conforme o caso, uma vez constatada a suspeita pelo indiciamento do acusado ou certeza do cometimento do crime pela condenação penal. A deputada também preside a Comissão dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes da Assembleia Legislativa (Aleam) onde há discussões importantes sobre medidas que podem resguardar vidas e proteger a infância.
