Manobra de Fux para mudar de turma no STF pode abrir caminho para Bolsonaro ficar livre e elegível em 2026; veja vídeo
Brasil – Uma movimentação interna no Supremo Tribunal Federal (STF) pode alterar drasticamente o cenário jurídico e político do país. O ministro Luiz Fux protocolou um pedido de transferência da Primeira para a Segunda Turma da Corte — um ato que, à primeira vista, parece administrativo, mas que tem gerado intensos debates nos bastidores do Judiciário e na cena política nacional.
A solicitação de Fux, que viria após alegações de “dificuldades de convivência” com colegas da Primeira Turma, é vista por analistas como uma manobra estratégica com potencial para redesenhar forças dentro do Supremo. Caso o presidente da Corte, ministro Edson Fachin, aceite o pedido, o magistrado ocupará a vaga deixada por Luís Roberto Barroso, que se aposentou recentemente.
Com a mudança, a Segunda Turma passaria a ser composta por Luiz Fux, André Mendonça, Kássio Nunes Marques, Dias Toffoli e Gilmar Mendes. Essa nova formação criaria uma maioria considerada “favorável” ao ex-presidente Jair Bolsonaro — o que, na prática, poderia influenciar diretamente no julgamento de processos que envolvem o ex-chefe do Executivo e outros investigados por atos antidemocráticos.
Maioria estratégica
Na atual configuração, a Primeira Turma é integrada por Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Cristiano Zanin, Flávio Dino e o próprio Fux. É nela que estão concentrados os principais processos da chamada “tentativa de golpe de Estado” de 8 de janeiro de 2023, além de outras ações envolvendo figuras ligadas ao bolsonarismo.
Com a transferência, a Segunda Turma passaria a ter três ministros — Fux, André Mendonça e Kássio Nunes Marques — que já manifestaram posições mais garantistas em casos envolvendo o ex-presidente. Do outro lado, Gilmar Mendes e Dias Toffoli, conhecidos por adotar posturas pragmáticas, completam o grupo. Na prática, essa composição daria aos ministros alinhados ao campo conservador maioria sobre metade do Supremo.
Impacto político e jurídico
A principal preocupação entre magistrados e juristas é que, caso o pedido seja aceito, o novo arranjo possa favorecer recursos que buscam reverter decisões já tomadas contra Jair Bolsonaro, inclusive a que o tornou inelegível até 2030 por abuso de poder político. Esse recurso, que ainda aguarda análise, está sob relatoria do próprio Fux — o que abre espaço para que ele leve o caso à Segunda Turma, onde teria maioria para reverter o resultado.
Outra possibilidade apontada por juristas é o uso da chamada revisão criminal — um instrumento legal que permite a reanálise de uma condenação transitada em julgado quando há indícios de erro judicial, contradição às provas ou novas evidências. Caso essa revisão seja requerida pela defesa de Bolsonaro, o processo, por regra interna do Supremo, seria encaminhado à outra turma da Corte — justamente a Segunda, onde Fux passaria a atuar.
STF sob pressão
A movimentação provocou reações intensas em setores do próprio Supremo e da opinião pública. Reportagens da revista Fórum e de outros veículos especializados chegaram a classificar o ato como uma “manobra perigosíssima” que poderia “implodir o STF” e comprometer a imparcialidade da instituição.
Embora Fux negue qualquer motivação política, o contexto reforça as suspeitas de alinhamento com o bolsonarismo. Em setembro, o ministro votou pela absolvição de Bolsonaro em um processo ligado ao episódio de 8 de janeiro, decisão que foi vista com surpresa por parte da comunidade jurídica.
O que vem a seguir
Segundo o regimento interno do STF, ministros podem solicitar transferência de turma quando há vaga disponível — e a decisão cabe ao presidente da Corte. No entanto, a tradição do tribunal sempre tratou tais mudanças com extremo cuidado, justamente para evitar leituras políticas.
Se Fachin aceitar o pedido, a Segunda Turma se tornará o novo centro de poder dentro do Supremo, e a defesa de Bolsonaro poderá ganhar terreno para reverter sua inelegibilidade e até mesmo questionar a condenação relacionada aos atos golpistas.
A decisão sobre o pedido de Fux ainda não foi divulgada oficialmente, mas, qualquer que seja o desfecho, o episódio já acendeu o alerta sobre a crescente politização do Judiciário e o impacto que isso pode ter nas eleições de 2026 — quando Jair Bolsonaro, caso recuperado seus direitos políticos, poderá tentar voltar ao Palácio do Planalto.
