Escândalo: Prefeito de Rio Preto da Eva pode ser cassado por desviar mais de R$16 milhões de aposentados e pensionistas
Amazonas – O prefeito Anderson Sousa (UB) está sendo denunciado após irregularidades envolvendo a falta de repasses ao Fundo Previdenciário de Rio Preto da Eva (RIOPREV), que já acumula um valor superior a R$ 16 milhões de reais.
A denúncia, protocolada nesta segunda-feira (11) pelo comunitário e servidor Fabiano Almeida Tavares e levada até a Câmara Municipal de Rio Preto da Eva, expõe que até novembro de 2022, a dívida da prefeitura com o RIOPREV já alcançava o valor de R$ 15.573.128,14 (Quinze milhões, quintetos e setenta e três mil, cento e vinte e oito reais e quatorze centavos). O documento que embasa a denúncia é a Ata de Reunião Ordinária do Conselho Fiscal da RIOPREV de dezembro daquele ano e foi assinada por três conselheiros fiscais do Instituto Previdenciário.
Até o momento, a prefeitura apenas insiste em dizer que “não há danos ao erário” no orçamento da RIOPREV e que o rendimento do saldo de juros sobre o valor de 7 milhões, atualmente presentes em caixa, tem sido suficiente para pagar os servidores aposentados. No entanto, a prefeitura ainda não explicou onde foram parar os mais de 15 milhões do dinheiro público.
Bola de Neve
O próprio documento do Conselho Fiscal da RIOPREV diz: ”fazemos contesta nesta ata que o Instituto não vem recebendo corretamente os repasses da prefeitura”. Ou seja, a irregularidade do não repasse das verbas ao setor previdenciário já persiste há quase 6 anos, desde que o RIOPREV foi fundado em 2017, tendo acumulado uma grande “dívida” que pode afetar o futuro dos aposentados e pensionistas no município.
O presidente e os conselheiros do RIOPREV supostamente admitiram uma dívida astronômica da prefeitura e outros órgãos municipais. O valor supostamente não é menos que R$ 15 milhões devidos pela prefeitura, mais R$ 27 mil da Câmara Municipal e ainda uma dívida superior a R$ 54 mil com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE). O documento foi assinado pelos seguintes servidores Uédio Ramilson Leite da Silva, Presidente do Conselho Fiscal e os conselheiros Jeferson Lindoso Macedo e Mª Edisângela Rodrigues da Silva.
As manobras para esconder as supostas irregularidades logo começaram a ser arquitetadas. Em 3 de março de 2023, a mesma comissão que havia denunciado a grande débito, “esqueceu” das dívidas milionárias ao emitir um parecer sobre a prestação fiscal previdenciária do ano anterior.
Surpreendentemente, a conclusão foi de que “não houve danos ao erário em 2022”. Enquanto a suposta dívida estava bem escondida, apenas “créditos a receber” foram mencionados, totalizando uma quantia de R$ 16.330.564,13.
