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Escândalo em Borba: Toco Santana é denunciado por corrupção, falsificação de documentos e favorecimento familiar; veja

Escândalo em Borba: Toco Santana é denunciado por corrupção, falsificação de documentos e favorecimento familiar; veja

Amazonas – Mais um escândalo sacode os bastidores da política amazonense. O prefeito de Borba, Raimundo Santana de Freitas, o popular Toco Santana, virou alvo de uma grave representação protocolada no Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), que pode virar bomba-relógio contra sua gestão.

O pedido de medida cautelar foi apresentado pelos vereadores Jéssica Querolin e Carlos Rodrigo Pantoja, e levanta um verdadeiro cardápio de irregularidades: superfaturamento, pagamentos indevidos, falsificação de documentos e até favorecimento familiar com dinheiro público.

A denúncia foi aceita pelo presidente do TCE, com base no Processo nº 13.725/2025, que reconheceu os requisitos legais para abertura de investigação com base no artigo 288 da Resolução nº 04/2002 do Tribunal. Ou seja, tem fumaça — e tudo indica que pode ter incêndio dos grandes.

A publicação do despacho nesta terça-feira (23) marca o início oficial das apurações que podem levar à responsabilização administrativa e financeira de Toco Santana.

Caso as suspeitas sejam confirmadas, o prefeito poderá se tornar mais um da lista de gestores que confundem a chave do cofre público com chave de casa.

Educação desrespeitada: seletivo anulado e gestores jogados no lixo

Se o cenário já era preocupante, piorou. Em outra frente, a gestão de Toco Santana decidiu anular o Processo Seletivo Simplificado da Secretaria Municipal de Educação, que havia sido realizado sob o Edital nº 001/2023.

A medida foi tomada via Decreto nº 0048/2025 — e, claro, sem justificativa razoável.

A atitude, vista por muitos como autoritária e vingativa, gerou uma nova representação no TCE-AM, com pedido de medida cautelar para suspender os efeitos do decreto e reintegrar imediatamente os gestores escolares aprovados, que estavam, até então, legitimamente ocupando seus cargos.

Para os vereadores que assinam a nova representação, a anulação do processo seletivo foi arbitrária, política e prejudica diretamente o funcionamento das escolas do município. Em resumo: enquanto a educação pede socorro, a prefeitura fecha os olhos — ou pior, fecha portas.

O TCE-AM reconheceu sua competência para agir, amparado pelo art. 42-B da Lei nº 2.423/1996 e pela Resolução nº 03/2012.

Determinou a publicação urgente do despacho, a notificação dos envolvidos e o envio do processo ao relator que decidirá se barra ou não os efeitos do decreto de Toco.

Enquanto isso, o prefeito segue calado. Nenhuma nota oficial, nenhuma entrevista, nenhum esclarecimento à população — como se as acusações fossem parte da rotina de quem administra com descaso.

Em Borba, o clima é de revolta e incerteza. Moradores questionam se o dinheiro que deveria estar nas escolas, postos de saúde e na infraestrutura básica foi parar no bolso de apadrinhados e parentes.

Toco Santana pode ter que prestar contas muito além das aparências. O povo de Borba já está de olhos abertos — e cansado de ser enganado com promessas enquanto a máquina pública vira trampolim de interesses pessoais.

Veja documentos


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