Empresas Tambafrios e Terra Empreendimentos entram na mira do MPAM por suspeitas de crimes ambientais em Iranduba; veja os documentos
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MPAM) abriu investigações para esclarecer denúncias envolvendo duas empresas que atuam no município de Iranduba.
Os procedimentos tratam de possíveis infrações ambientais e buscam verificar se atividades realizadas pelas empresas provocaram algum tipo de impacto na região.
As apurações são conduzidas pela Promotoria de Justiça de Iranduba e ainda estão em fase inicial.
Um dos procedimentos envolve a empresa Tambafrios da Amazônia Ltda. O MPAM recebeu uma denúncia sobre o funcionamento da empresa sem as licenças ambientais que seriam necessárias para a atividade.
A partir da denúncia, foi instaurado um inquérito civil para reunir informações, verificar a situação e identificar se houve algum prejuízo ao meio ambiente.
Obra às margens do Rio Negro também é alvo de apuração
Outro procedimento envolve a Terra Empreendimentos SPE Ltda. Nesse caso, o Ministério Público investiga uma intervenção realizada em uma área próxima ao Rio Negro.
A denúncia aponta para a possível execução de um aterro em uma região sujeita a alagamentos e que possui proteção ambiental.
Para esclarecer a situação, o MPAM determinou que a empresa apresente documentos sobre a atividade. Entre as informações solicitadas estão a procedência e o destino da argila utilizada ou retirada durante o serviço.
A empresa também deverá apresentar documentos referentes ao licenciamento ambiental e uma eventual autorização da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Órgãos públicos também foram acionados
O Ministério Público solicitou informações ao Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) para verificar a situação da área e possíveis medidas administrativas relacionadas ao local.
A Secretaria do Patrimônio da União (SPU) também deverá prestar esclarecimentos sobre a propriedade da área onde a intervenção teria ocorrido.
A intenção é reunir documentos e informações suficientes para entender o que aconteceu e verificar se houve descumprimento da legislação ambiental.
Casos ainda serão investigados
As duas situações estão sob análise do MPAM. Neste momento, as empresas são alvo de procedimentos de investigação e ainda não há uma decisão definitiva sobre eventual responsabilidade por danos ambientais.
Veja documentos
