Eleições para Presidência da OAB-AM em 2024 prometem disputa acirrada
Amazonas – Com o aproximar das eleições para a presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Amazonas (OAB/AM) em 2024, a advocacia do estado está se preparando para um embate que promete ser um dos mais acalorados dos últimos anos.
Em 2024, o presidente do Conselho Seccional do Amazonas, Jean Cleuter, ad referendum da Diretoria, em até 45 (quarenta e cinco) dias antes da data da eleição, no último ano do mandato, convocará os advogados e advogadas amazonenses regularmente inscritos e adimplentes para a votação direta e obrigatória, mediante edital publicado, em forma resumida, no Diário Eletrônico da OAB Amazonas.
O Provimento n. 222/2023 do CFOAB foi publicado no dia 09 de novembro de 2023 por determinação do amazonense e atual presidente Beto Simonetti para disciplinar as eleições para presidente da OAB/AM em 2024 onde define o dia da eleição que será realizada na segunda quinzena de novembro de 2024 transcorrendo no prazo contínuo de 08 (oito) horas, com horário de início nele fixado e o prazo para requerimento de registro da chapa, a ser protocolado no Setor de Protocolo do Conselho Seccional do Amazonas, do primeiro dia útil após a publicação do edital de convocação da eleição até 30 (trinta) dias antes da data da votação.
Uma novidade é que ficará a cargo do Presidente do Conselho Seccional JEAN CLEUTER, ad referendum da Diretoria, definir a escolha do sistema de votação, presencial ou mediante plataforma online. Também ficará a critério de JEAN CLEUTER designar a Comissão Eleitoral da Seccional Amazonas que será composta de 03 (três) a 11 (onze) advogados(as) e igual número de suplentes sendo presidida, preferencialmente, por Conselheiro ou Conselheira Seccional ou por Membro Honorário Vitalício do Conselho Seccional.
Art. 4º O(a) Presidente do Conselho Seccional designa a Comissão Eleitoral Seccional e seu Presidente, constituindo órgão temporário, responsável pela realização da eleição, competindo-lhe exercer funções de gestão e julgamento, em primeira instância. § 1º A Comissão Eleitoral Seccional, respeitadas a paridade de gênero e a equidade racial, na forma prevista no art. 10 deste Provimento, é composta por 03 (três) a 11 (onze) advogados(as), a critério do(a) Presidente, e igual número de suplentes, sendo presidida, preferencialmente, por Conselheiro ou Conselheira Seccional ou por Membro Honorário Vitalício do Conselho Seccional.
A propaganda eleitoral será voltada ao âmbito da advocacia, só pode ter início após o protocolo do requerimento de registro da chapa conforme regra prevista provimento 222/2023 que pode ser acessado aqui https://www.oab.org.br/leisnormas/legislacao/provimentos/222-2023?provimentos=True
Os grupos de advogados que atualmente como situação e continuísmo ocupam a atual gestão da OAB AM Triênio 2022-2024, de um lado, advogados liderados pelo clã da família Simonetti (Beto Simonetti e Simonetti Neto) que desde 1995 ditam os rumos da advocacia amazonense à frente da instituição e do outro lado os advogados liderados pelo clã da família Simões Mendonça (Jean Cleuter, atual presidente da OAB AM) que se uniram em chapão na última eleição ocorrida em 2021 para manter-se no poder estão ensaiando o retorno dessa “união de propósitos” para buscarem a reeleição, haja vista que nos bastidores da advocacia nacional tem se falado que Beto Simonetti buscará a reeleição para continuar presidindo o Conselho Federal da OAB e para tal, é importante manter o estado atual da gestão compartilhada entre a família Simonetti e Simões Mendonça.
Como oposição a reeleição de Jean Cleuter e seu grupo unido com a família Simonetti vem crescendo como forte nome para liderar a oposição da advocacia amazonense em 2024 o do advogado Paulo Fernando Alves Maffioletti, que disputou a eleição em 2021 contra Jean Cleuter e Beto Simonetti. Na dissidência do grupo de Jean Cleuter e Beto Simonetti está surgindo nos bastidores uma terceira via lideradas pelos advogados e irmãos Grace Benayon e Vilson Benayon, atual presidente da ABRACRIM/AM e um outro grupo dissidente liderados pela a advogada Adriane Magalhães.
O atual Conselheiro Federal Marco Aurélio Choy na gestão de Jean Cleuter foi escolhido por Beto Simonetti para ser o coordenador nacional da eleição das seccionais e da nacional. Choy, amigo íntimo de Beto Simonetti e integrante do seu grupo será encarregado de supervisionar, com função correcional e consultiva, as eleições dos Conselhos Seccionais e Subseções e a eleição para a Diretoria do Conselho Federal. O que tem causado estranheza na advocacia amazonense é o corriqueiro silêncio da atual gestão da OAB acerca dos preparativos para a realização da eleição para presidente da OAB AM Triênio 2025-2027. Não é de hoje e que os grupos que dominam a seccional deixam tudo para a última hora para evitar que a advocacia amazonense tome conhecimento prévio e se preparem para montar chapas que disputarão os votos dos advogados e advogadas do Amazonas.
