Decisão da conselheira Yara Lins mantém concurso da PM para o próximo domingo (6)
Amazonas – A conselheira do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM), Yara Lins, representou no inicio da noite desta sexta-feira (04), o pedido de medida cautelar decorrente da manifestação interposta contra o Governo do Estado do Amazonas, com à aplicação das provas dos concursos públicos decorrentes dos Editais: 01/2021-PMAM, 01/2021 – CBMAM e 01/2021 – SSPAM, em cenário de exponencial aumento de casos da COVID-19 com a variante ÔMICRON.
O pedido pedia a suspensão dos três editais e consequentemente de suas provas, pois a manutenção dos certames para as primeiras semanas de fevereiro de 2022 colocaria em risco milhares de candidatos, uma vez que a quantidade de inscritos nos dois concursos é de exatamente 158.542 candidatos, conforme dados da Fundação Getúlio Vargas – FGV, e que o fato poderia, inclusive, sobrecarregar o sistema de saúde do Estado.
Ao analisar o pedido, a conselheira Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos, indeferiu o pedido de medida cautelar.
Dano reverso
A decisão da conselheira levou em conta o dano reverso que poderia ocasionar aos candidatos.
“Importante deixar claro que para chegar a esse entendimento levei em consideração, também, o perigo do dano reverso, uma vez que, o prejuízo causado pela suspensão do certame poderá ser maior do que a adoção de uma medida desta natureza, vez que retardaria o ingresso de novos agentes no sistema de segurança pública”.
Veja o documento na integra
10320_2022_Decisao-Monocratica-Cons-Yara_concursos-PM-BM-SSP_220204_172942 (1)
