David afirma que PL para pagar empresas médicas será aprovado nesta quarta
Manaus – O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado David Almeida (PSB), afirmou na manhã desta terça-feira (13), que os deputados aprovarão na sessão de amanhã (14), o Projeto de Lei Ordinária número 175/2018, oriundo de mensagem governamental, com a finalidade de deslocar recursos de fundos estaduais para efetuar o pagamento de atrasados das empresas médicas que prestam serviço ao Estado.
David explicou que, em acordo com representantes do Estado e deputados da base do governo, o Parlamento vai elaborar uma emenda coletiva, para alterar a mensagem com o objetivo de vincular os recursos do Fundo de Fomento ao Turismo, Infraestrutura, Serviços e Interiorização do Desenvolvimento do Amazonas (FTI) e do Fundo de Apoio às Micro e Pequenas Empresas e ao Desenvolvimento Social do Estado do Amazonas (FMPS), para o pagamento dos terceirizados das empresas médicas.
“O que ficou aqui também convencionado, é que não serão somente esses recursos que estão no orçamento hoje. Serão também os recursos que ainda serão arrecadados neste mês de novembro e dezembro, oriundos dos dois fundos do governo, algo em torno de R$ 160 milhões e que esses recursos também possam contemplar os servidores terceirizados das áreas de segurança, limpeza e conservação, porque a unidade hospitalar também precisa da atividade desses servidores, para que possam continuar funcionando”, explicou o presidente.
David que, reuniu hoje (13) com os representantes das empresas médicas, na sala de reunião da presidência da Aleam, deixou claro que o problema será resolvido de forma parcial. “É um problema de quatro a cinco meses de atraso. O pagamento garante o pagamento de uma, talvez até no máximo duas parcelas, se garantir, de acordo com a arrecadação de novembro e dezembro. A emenda que pode ser feita até amanhã, antes da votação, poderá corrigir a mensagem no sentido de garantir uma maior parte de recursos para o pagamento dessas empresas médicas”, disse.
O médico Ronaldo Camargo, um dos representantes das empresas médicas, disse que, o que a categoria precisa em primeiro lugar é quanto ao orçamento anual que, não resolve o problema de medicamento, de hospitais, inclusive de pagamento de pessoal. Segundo ele, a falta de pagamento vem acontecendo a cada virada de ano, nos últimos quatro anos.
“Agora nós viemos de uma forma mais enfática ao nosso parlamento estadual, atrás de recurso, porque o orçamento a cada ano ele termina em agosto, setembro, no máximo em outubro. Depois de outubro não há verba para nada, nem para medicamento, para estrutura de hospital, nem pagamento de pessoal. Viemos atrás de uma resolução definitiva. De uma fonte segura para a solução dos problemas da saúde do Amazonas”, enfatizou Camargo.
A médica Uildeia Galvão, considerou a atual proposta com um paliativo, mas conta com o apoio dos deputados, para que ela saia do papel. “A nossa pauta principal é discutir o orçamento para que tenhamos uma resolutividade a médio elongo prazo. Não adianta estarmos aqui todo ano dizendo que a saúde está com problema. Um problema que não é só o pagamento de profissionais de saúde. É sim de toda a infraestrutura hospitalar. Temos pacientes internados aguardando pelo menos de três a quatro meses por cirurgias”, contou.
O médico José Francisco dos Santos avaliou que causa estranheza as empresas médicas estarem na Assembleia Legislativa atrás de solução para um problema que deveria ser resolvido pelo governo do Estado. “A luz para a solução de todos esses problemas na saúde deveria vir do governo do Estado. A partir do momento que nós somos contratados, prestamos um serviço e esse serviço é prestado a contento, a obrigação do governo seria pagar”, disse.
Segundo ele, as empresas médicas querem sair da Assembleia amanhã, com os fundos liberados. “Mas, especificamente para a saúde, para que tenhamos a certeza que esse recurso será destinado às empresas médicas. As empresas prestadoras de serviço na saúde, desde o técnico de enfermagem. A mensagem do jeito que veio não está clara essa prioridade”, avaliou.
