CMM estabelece orçamento recorde para próximo ano em Manaus; veja os números
Manaus – Durante a sessão plenária realizada nesta terça-feira (14/11) na Câmara Municipal de Manaus (CMM), os vereadores deliberaram sobre a mensagem nº 94/2023 enviada pelo Executivo Municipal, que estabelece a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o próximo ano.
O montante estimado é de R$ 9,088 bilhões, representando um crescimento de aproximadamente 6% em relação aos recursos projetados para 2023, que totalizaram R$ 8,5 bilhões.
Após a deliberação em plenário, a LOA, sob o número 569/2023, seguiu para análise das Comissões de Constituição, Justiça e Redação (CCJR) e de Finanças, Economia e Orçamento (CFEO) a fim de elaborar pareceres.
“As comissões vão fazer as devidas análises e emitir o parecer para que a matéria volte ao plenário para votação. A partir desse momento é aberto o prazo para que os vereadores apresentem emendas”, explicou o presidente da CMM, vereador Caio André (Podemos).
A projeção da Prefeitura considera os parâmetros do último Boletim Focus, divulgado em 30 de junho deste ano, que indica um crescimento de 1,28% do Produto Interno Bruto (PIB) e uma expectativa de inflação (IPCA) de 3,92%.
Do total previsto na LOA 2024, R$ 2,353 bilhões estão destinados a ações e projetos na área da educação, representando mais de 25% do orçamento total e sendo o maior investimento do Executivo Municipal.
A segunda maior parcela, equivalente a R$ 1,681 bilhão, será direcionada para a área de urbanismo, representando 18,5% do orçamento, seguida pelos projetos e ações na área da saúde, que receberão R$ 1,623 bilhão, correspondendo a quase 18% do orçamento, de acordo com o projeto.
Além da LOA, a sessão plenária também deliberou sobre o Projeto de Lei que altera o Plano Plurianual do Município de Manaus (PPA) para o período de 2022 a 2025.
O texto da mensagem enviada pelo Executivo destaca ajustes nos programas e ações para se adequarem às circunstâncias e reavaliação da realidade social, econômica e financeira de Manaus.
