Aleam realiza audiência para pedir celeridade nas ações de pensão alimentícia
Manaus – Um grupo de mães esteve reunido com representantes de órgãos de defesa das crianças e adolescentes, na manhã desta terça-feira (29), no miniplenário Beth Azize da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam). De autoria do deputado estadual, Álvaro Campelo (Progressistas), o objetivo da audiência foi discutir propostas para agilizar o julgamento das ações de pensão alimentícia.
Segundo a Defensora Pública, Hélvia de Castro, só em 2021, foi registrado um total de 12 mil ações protocoladas na Defensoria Pública. Destes, 6.270 são pedidos de pensão alimentícia. Já em 2020, das quase 30 mil, um total de 11.389 foram de ações de alimentos. “Uma das principais demandas na 7a. Defensoria de Família são as ações de alimento. A DPE busca sempre superar os desafios impostos, especialmente, nesse momento da pandemia”, disse a defensora.
O Juiz de Direito, Gildo Alves de Carvalho Filho, citou ações concretas para o acesso mais rápido ao direito às pensões alimentícias, como os centros judiciários de solução de conflitos e cidadania, evitando a judicialização. “Em 2020, o Cejusc Famílias implementou a estratégia de audiências e oficinas de parentalidades por videoconferência, além de adaptar para a modalidade virtual todo o fluxo de trabalho, superando os desafios impostos pela pandemia de Covid-19 e mantendo a excelência no atendimento ao jurisdicionado”, ressaltou o magistrado.
Segundo a estudante, Adriane Senna, que estava desde 2018 tentando obter a pensão para dois filhos, porém sem resultados, encontrou um caminho depois da reunião. “Senti mais confiança para resolver minha situação. Agora, tive resposta e as orientações de que precisava no processo da pensão da minha filha. Terça-feira é o prazo para a conclusão”, afirmou.
Para Álvaro Campelo, que a preside a Comissão de Promoção e Defesa das Crianças, Adolescentes e Jovens da Aleam, o encontro foi importante para ouvir as mães, que enfrentam o problema, e as autoridades, responsáveis por todo o processo. “Tenho certeza de que medidas serão tomadas para que as concessões destas ações de alimentos possam ser mais céleres.
Muitas sugestões foram apresentadas, assim como informações importantes foram repassadas aos jurisdicionados”, afirmou o deputado.
Participaram da reunião, representantes da Defensoria Pública do Estado (DPE/AM), Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/AM), Delegacia Especializada em Capturas e Polinter, Secretaria de Assistência Social (Seas) e Conselhos Tutelares.
* Com informações da assessoria
