STJ absolve homem condenado por estupro de mulher sob efeito de remédios no Amazonas
Amazonas - Em uma decisão que reacende o debate sobre o equilíbrio entre a proteção de vítimas de crimes sexuais…
5 de setembro de 2025 às 8:23
STJ
Notificação da Justiça da Flórida sobre o Rumble chega ao STJ contra ministro do STF
Brasil — O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebeu na sexta-feira (15/8), uma notificação da Justiça Federal da Flórida para…
16 de agosto de 2025 às 11:45
Decisão do STJ concede segurança jurídica e garante que não haverá cobrança de impostos na ZFM para consumidor final
Manaus - A atuação do senador Eduardo Braga junto a ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ajudou a manter,…
12 de junho de 2025 às 13:57
STJ marca audiência para discutir pavimentação da BR-319
Brasil - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, marcou para o dia 17 de junho,…
2 de junho de 2025 às 8:22
Ministro do STJ repassou quase R$ 900 mil a ex-chefe de gabinete investigado pela PF
Brasil - O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes transferiu R$ 899 mil ao então chefe de…
31 de maio de 2025 às 15:42
PF investiga grupo que negociava venda de decisões no STJ e que mandou matar advogado Roberto Zampieri
Brasil - A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (28/5), a 7ª fase da Operação Sisamnes, que investiga…
28 de maio de 2025 às 10:10
PF pede mais 60 dias para apurar venda de decisões judiciais em esquemas do STJ
Brasil - A Polícia Federal (PF) intensificou as investigações sobre um esquema de corrupção no Superior Tribunal de Justiça (STJ),…
10 de maio de 2025 às 11:50
Presidente do STJ reconhece pioneirismo do TCE-AM na fiscalização ambiental
Amazonas - O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Antonio Herman Benjamin, destacou o Tribunal de Contas do…
20 de março de 2025 às 22:49
STJ condena três desembargadores após escândalo de corrupção
Brasil - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça condenou nesta quinta-feira (13/3) três desembargadores do Tribunal Regional do…
15 de março de 2025 às 9:07
Ministros do STJ e TCU confirmam presença na abertura do ano letivo da Escola de Contas do TCE-AM
Amazonas - O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) realizará, no dia 20 de março, a abertura do ano letivo…
11 de março de 2025 às 15:26
Após perder R$ 146 milhões em execução extrajudicial, Eletrobras recorre ao STJ e recupera R$ 142,5 milhões
Brasil - A Eletrobras anunciou nesta quarta-feira (12) que conseguiu recuperar R$ 142,5 milhões referentes à execução de um título…
13 de fevereiro de 2025 às 9:26
STJ rejeita denúncia do MPF contra governador Wilson Lima por suposta fraude em transporte de respiradores na pandemia
Amazonas - A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou nesta quarta-feira (5), por 8 votos a 3,…
5 de fevereiro de 2025 às 15:26