Projeto de lei

Brasil - Está em análise na Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) o Projeto de Lei n°…

Brasil - A Câmara Municipal do Rio de Janeiro aprovou, na quarta-feira (7), a criação do "Dia da Cegonha Reborn",…

Brasil - O Projeto de Lei 4742/24, de autoria da deputada Dani Cunha (União-RJ), propõe detenção para quem utilizar celular,…

Brasil - Um novo Projeto de Lei (PL 4.350/2024) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe classificar smartphones, computadores e…

Brasil - O Projeto de Lei 1900/23 obriga as companhias aéreas a oferecer aos passageiros acesso gratuito à internet em…

Manaus - O Projeto de Lei 362/2023, de autoria do deputado estadual Daniel Almeida (Avante), busca implementar um programa preventivo…

Amazonas - Tornar o trânsito mais humanizado e seguro é um desafio comum a todos, em razão disso o deputado…

Brasil - Com a assinatura dos vereadores Eliel Miranda (PSD), Isac Sorrillo (Republicanos), Arnaldo Alves (PSD), Tikinho Tk (PSD), Nilson…

Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) projeto de lei que prevê a adoção da decisão mais…

Amazonas - O deputado estadual João Luiz (Republicanos) enviou o requerimento Nº 3049/2022 indicando ao Governo do Amazonas o anteprojeto…

Brasil - Começa a tramitar na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 2657/22 que cria a figura do crime…

Manaus - O respeito à diversidade e a busca por inclusão são premissas sempre presentes nas ações do deputado estadual…