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Brasil - O deputado federal Fausto Jr. (União/AM) apresentou o Projeto de Lei nº 1228/2026, que propõe mudanças no Estatuto…
Brasil - De autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), o Senado aprovou nesta quarta-feira (11) o Projeto de Lei nº…
Brasil - A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10) um projeto de lei que amplia a proteção às mulheres…
Manaus - O vereador Raiff Matos (PL) apresentou na Câmara Municipal de Manaus projeto de lei para estabelecer normas de…
Manaus – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu autorização para que o deputado federal Guilherme…
Brasil - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB) informou nesta segunda-feira (20) que vai colocar em votação…
Amazonas- A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou o Projeto de Lei nº 848/2024, de autoria do deputado Felipe Souza…