Lei

Brasil - Na última quarta-feira (29/12), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa Auxílio Brasil, cuja…

Manaus - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), analisa o Projeto de…

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$…

Brasil - Um vídeo que viraliza nas redes sociais nesta terça-feira (14), mostra o momento em que um motoqueiro recebe…

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística. De acordo…

Brasil - Nesta terça-feira (30), a Comissão de Infraestrutura do Senado deve votar em um Projeto de Lei que determina…

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada,…

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, sem vetos, nesta segunda-feira (22) o projeto de lei Mariana Ferrer, que proíbe…

Amazonas - O governador do Amazonas, Wilson Lima, sancionou, nesta sexta-feira (16), a Lei Nº 5.604, que regulamenta o Serviço…

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (02) a lei que permite a realização de videochamadas entre familiares…

Amazonas - O governador Wilson Lima sancionou, nesta terça-feira (24/08), a lei complementar de autoria do Tribunal de Justiça do…

Brasil – Foi aprovado nessa quarta-feira (11) em votação simbólica pelo Plenário do Senado, o projeto de lei que permite…