Lei

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.289/22 que obriga a preservação do sigilo sobre a condição de pessoa…

Manaus - O vereador Eduardo Alfaia (PMN) propõe a terapia assistida por cães “Cinoterapia” para crianças e idosos no âmbito…

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou na noite de sexta-feira (31) a lei complementar que cria o chamado "MEI Caminhoneiro" para incluir…

Amazonas - O presidente da Assembleia Legislativa do Estado, deputado Roberto Cidade (PV), teve 42 Projetos de Lei (PLs) de…

Brasil - Na última quarta-feira (29/12), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o programa Auxílio Brasil, cuja…

Manaus - A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), analisa o Projeto de…

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (22) o projeto de lei que abre crédito especial de R$…

Brasil - Um vídeo que viraliza nas redes sociais nesta terça-feira (14), mostra o momento em que um motoqueiro recebe…

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que reconhece a atividade de compositor como profissão artística. De acordo…

Brasil - Nesta terça-feira (30), a Comissão de Infraestrutura do Senado deve votar em um Projeto de Lei que determina…

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou integralmente o projeto de lei que cria o Dia Nacional da Criança Traqueostomizada,…

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, sem vetos, nesta segunda-feira (22) o projeto de lei Mariana Ferrer, que proíbe…