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Manaus - Os vereadores deram parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 0021/20213, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB),…
Manaus - O Dia do Conservadorismo caminha para virar lei em Manaus. O Projeto de lei avançou na manhã desta…
Manaus - De autoria do vereador Caio André (PSC), presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL)…
Brasil - Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura,…
