Lei

Brasil - A governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra (PT), sancionou uma lei que obriga empresas privadas a…

Brasil - Foi publicado na manhã do dia 30 de novembro no Diário Oficial da União uma norma após o…

Manaus - O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu, na última quinta-feira (19), uma decisão que abala a política de cotas…

Manaus - O governador do Estado do Amazonas, Wilson Lima, da União Brasil, sancionou integralmente na noite da última terça-feira…

Amazonas - Uma importante mudança no rito de escolha da presidência do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) está prestes…

Brasil - A entrevista bombástica concedida pela renomada atriz e cantora Larissa Manoela ao programa Fantástico, da TV Globo, neste…

Brasil - No última quinta-feira (3), o presidente da Câmara Municipal de Boa Vista, Genilson Costa (SD), oficializou uma lei…

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que cria o Protocolo Não É Não. A…

Manaus - Começou a tramitar, nesta segunda-feira (05/06), o Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Câmara Municipal…

Manaus - A Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (03/05), o Projeto de Lei nº…

Manaus - Foi oficialmente publicada a Lei nº 563/2023 em Manaus, que exige a instalação de câmeras de monitoramento em…

Manaus - Os vereadores deram parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 0021/20213, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB),…