“Não é não”: câmara aprova protocolo para coibir violência contra mulher em boates

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (1º) um projeto de lei que cria o Protocolo Não É Não. A…

3 de agosto de 2023 às 7:20

Projeto de Caio André busca implementar assentos adaptados para alunos obesos

Manaus - Começou a tramitar, nesta segunda-feira (05/06), o Projeto de Lei (PL) de autoria do presidente da Câmara Municipal…

6 de junho de 2023 às 8:38

Manaus - A Câmara Municipal de Manaus (CMM), aprovou em primeira discussão, nesta quarta-feira (03/05), o Projeto de Lei nº…

4 de maio de 2023 às 11:48

Manaus - Foi oficialmente publicada a Lei nº 563/2023 em Manaus, que exige a instalação de câmeras de monitoramento em…

28 de abril de 2023 às 9:16

Manaus - Os vereadores deram parecer favorável ao Projeto de Lei Nº 0021/20213, de autoria da vereadora Yomara Lins (PRTB),…

27 de março de 2023 às 16:53

Manaus - O Dia do Conservadorismo caminha para virar lei em Manaus. O Projeto de lei avançou na manhã desta…

23 de março de 2023 às 6:00

Manaus - De autoria do vereador Caio André (PSC), presidente da Câmara Municipal de Manaus, o Projeto de Lei (PL)…

9 de março de 2023 às 9:21

Brasil - Entra em vigor, neste mês, a Lei 14.443/2022 que dispensa o consentimento do cônjuge para autorizar a laqueadura,…

4 de março de 2023 às 11:25

Manaus - Durante Sessão Plenária na Câmara Municipal de Manaus, os Projetos de Lei nº 013/2023 e 014/2023, apresentados pelo…

17 de fevereiro de 2023 às 9:24

Amazonas - A Lei Nº 4926/2019, de autoria do deputado estadual João Luiz (Republicanos), que dispõe sobre a obrigatoriedade de…

5 de fevereiro de 2023 às 12:50

Brasil - A servidora do município Monique Medeiros, acusada da morte do próprio filho, Henry Borel de 4 anos, passou…

22 de janeiro de 2023 às 9:00

Amazonas - O deputado Federal Capitão Alberto Neto (PL-AM) foi o único deputado da bancada do Amazonas que votou contra…

15 de dezembro de 2022 às 13:19