Bolsonaro sanciona lei “Romeo Mion”que cria carteira de identificação para autistas

Brasil - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (8), com vetos, a lei Romeo Mion, que cria a Carteira…

9 de janeiro de 2020 às 12:22

Wilson Lima revoga dispositivo da reforma administrativa que alterou salário de gestores

Manaus - O governador Wilson Lima anunciou, na manhã de hoje (09/01), a revogação do dispositivo da Lei Delegada 122/2019,…

9 de janeiro de 2020 às 10:49

Brasília - Nesta sexta-feira (27), foi publicado no Diário Oficial da União a Lei 13.967, de 2019, que extingue a…

27 de dezembro de 2019 às 11:27

O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou nesta quarta-feira (18) a lei que cria o Programa Médicos pelo Brasil, que…

19 de dezembro de 2019 às 16:39

Brasília - A Lei de Abuso de Autoridade, aprovada pelo Congresso Nacional em agosto deste ano, foi sancionada nesta quinta-feira…

19 de setembro de 2019 às 11:19

Manaus - Aprovado na terça-feira (16), no plenário da Câmara Municipal de Manaus (CMM), o Projeto de Lei nº 160/2018…

17 de julho de 2019 às 14:18

O Ministério da Cidadania anunciou as novas regras para o financiamento de projetos culturais por meio da Lei Federal de…

23 de abril de 2019 às 23:57

Brasil - O governo mudou as regras de publicação de dados da Lei de Acesso à Informação, gerando preocupações de…

26 de janeiro de 2019 às 15:46

Manaus - A Câmara Municipal de Manaus (CMM) deliberou no dia 12 de dezembro, dois Projetos de Lei de autoria…

27 de dezembro de 2018 às 8:14

Manaus - A Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (ALE-AM) aprovou na quarta-feira, 12, uma lei que permite a visita…

13 de dezembro de 2018 às 11:10

Manaus - prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, criticou duramente a medida aprovada pela Câmara dos Deputados que flexibiliza a…

7 de dezembro de 2018 às 8:34

A Comissão de Direitos Humanos de Minas Gerais, por meio de um pedido feito junto à promotoria de Belo Horizonte,…

29 de novembro de 2018 às 21:40