Lei

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Brasília - O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei nº 14.016/2020 que autoriza a doação de alimentos e refeições não…

Brasília - O Senado aprovou, na sessão de hoje (23), o adiamento do primeiro turno das eleições municipais de 4…

Amazonas - A obrigatoriedade do exame ecocardiograma fetal, nas maternidades públicas e privadas do Amazonas virou lei, sancionada pelo Governo…

A nova lei incorporou o aumento intermediário que vigorou em janeiro deste ano por meio da Medida Provisória 916/19 no…

Executivo, legislativo e judiciário têm protagonizado nos últimos dias uma verdadeira queda de braço em uma enxurrada de liminares e…

Um casal que trafegava pela rodovia que liga os municípios de Campo Grande, Janduis e Patu, em determinado momento da…

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Amazonas - A Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou ontem (08) uma lei que vai mudar radicalmente o fornecimento de gás…

Manaus - Após receber denúncias, a Prefeitura de Manaus, por meio da Secretaria Municipal de Defesa do Consumidor e Ouvidoria…

Manaus - A gasolina mais barata vendida em Manaus é de R$ 4,69 em um posto de combustíveis na Avenida…

Manaus - A liberdade e a tolerância religiosas dos estudantes da rede estadual serão pilares básicos do ano letivo de…