Zanin arquiva processo contra Bolsonaro por omissão na compra de vacina na pandemia
Brasil – Nesta quinta-feira, 31 de agosto, o ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pelo arquivamento de uma ação movida pela Rede Sustentabilidade contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A ação acusava Bolsonaro de omissão na compra de vacinas no auge da pandemia de COVID-19.
O motivo alegado para o arquivamento foi a perda de objeto da ação, uma vez que, segundo o ministro, a crise da COVID-19 foi controlada e as vacinas foram amplamente aplicadas no país. A decisão ressalta que o “quadro fático e sanitário” encontra-se “estabilizado”.
Na ação protocolada em outubro de 2020, a Rede Sustentabilidade buscava obrigar o governo Bolsonaro a adquirir a vacina Coronavac, desenvolvida pelo laboratório chinês Sinovac em parceria com o Instituto Butantan, de São Paulo.
Naquela época, o então ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, havia anunciado a aquisição de 46 milhões de doses da Coronavac. No entanto, o ex-presidente Jair Bolsonaro se posicionou contrário à vacina em suas redes sociais, afirmando: “A vacina chinesa de João Doria. Para o meu governo, qualquer vacina, antes de ser disponibilizada à população, deve ser comprovada cientificamente pelo Ministério da Saúde e certificada pela Anvisa. O povo brasileiro não será cobaia de ninguém. Minha decisão é a de não adquirir a referida vacina”.
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) manifestou-se a favor da extinção do processo. A Advocacia-Geral da União (AGU) enviou ao STF relatórios do Ministério da Saúde destacando as medidas tomadas para combater a pandemia.
Em parte do parecer da AGU, lê-se: “O Ministério da Saúde comprova a adoção das medidas pertinentes ao enfrentamento da crise sanitária decorrente da pandemia ocasionada pela COVID-19, sem prejuízo de seguir empreendendo ações contínuas da política de saúde, especialmente no que diz respeito aos esforços para vacinação de toda a população”.
Com a decisão do STF, encerra-se mais um capítulo no debate em torno das ações do governo federal no combate à pandemia de COVID-19 no Brasil.
