Trabalhando pela população, Capitão Alberto Neto salienta conquistas para policiais militares
Brasil – O Deputado Federal, Capitão Alberto Neto, tem conquistado, cada dia mais, espaço dentro do cenário político nacional, se destacando dentre os demais parlamentares pelo carisma, competência, desenvoltura, desprendimento e, sobretudo, pela sua preocupação com o bem-estar da população. Essas qualidades ficam evidentes quando o parlamentar eleito é considerado o melhor parlamentar do estado do Amazonas 2021(ranking dos políticos). Prospecção essa que o projetou como vice-liderança do governo do Presidente Jair Bolsonaro, na Câmara Federal.
Nesse sentido, sua posição de destaque no cenário político nacional contribui sobremaneira para a criação e aprovação de novos e importantes projetos que se materializaram em ganhos reais para a sociedade como um todo, concretizadas por meio dos diversos instrumentos legislativos vigentes. Com sua determinação e espírito de cumprimento do dever, Alberto Neto assiste a todas as esferas da sociedade. Afinal, trilhar o caminho da política, a arte do possível, é ter como um dos lemas a vontade acima das possibilidades e enxergar a necessidade de todos, em coletivo, na sociedade.
As ações parlamentares do Capitão falam por si. No ano de 2021, conforme o sítio eletrônico da Câmara dos Deputados, ele esteve entre os 10 Deputados Federais que mais apresentaram Projetos de Lei. O resultado não poderia ser outro: diversos projetos aprovados com sua efetiva participação seja como autor, seja como articulador político. Dentre eles destacamos:
– Projeto de Lei(PL)1645/19 que garantiu aos Policiais Militares a integralidade e paridade no momento de passagem para reserva remunerada. Junto com a frente parlamentar de segurança, Alberto garantiu ao policial militar um reserva remunerada digna e justa. Esse projeto de lei em muito fortalece e valoriza o Policial no seu ambiente laboral, na sua vida familiar e, notadamente na sua inserção na sociedade;
– Projeto de Lei (PL) 3878/20 que reserva 10% das vagas intermediadas pelo Sine, o Sistema Nacional de Emprego, às mulheres em situação de violência doméstica ou familiar (PL 3878/20). Vale destacar que o deputado e autor do projeto;
– Apresentou o Projeto de Lei (PL) 3781/2020, que diminui, de 10 para 3 anos, o tempo necessário para que Policiais e Bombeiros Militares adquiram estabilidade nas suas corporações, garantindo, assim, a isonomia como a estabilidade de outros servidores públicos;
-Medida Provisória (MP) 1.106/22 que aumenta a margem consignável em mais 5% e inclui novos benefícios para a contratação do crédito consignado;
– A PEC 1/22 (Proposta de Emenda à Constituição) que amplia os programas sociais e cria novos benefícios. A PEC 1/22 é de suma importância para retomada do crescimento do país garantindo a parcela da sociedade mais humilde diversos benefícios ;
– O Projeto de Lei (PL) 2564/20, que trata da alteração do piso salarial do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira e altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, foi pauta de relevância na Câmara dos Deputados em que o deputado esteve totalmente engajado, contribuindo de forma decisiva para sua aprovação;
– Apresentou o Projeto de Lei (PL) 2501/2021, que trata sobre policiais deficientes fiquem isentos do recolhimento da contribuição social, reparando, assim, um pouco da perda salarial que houve na carreira para esses policiais;
– Foi taxativamente contra o Projeto de lei complementar (PLP) 112/2021 que visava instituir um período de inelegibilidade de quatro anos para juízes e membros das carreiras do Ministério Público (§1º), policiais federais, rodoviários federais, policiais civis e guardas municipais (§2º) e militares união e policiais militares (§3º), a contar da data da aposentadoria, da exoneração, do afastamento ou do agregamento/reserva, impedindo-os de se lançarem candidatos a qualquer cargo eletivo do país durante o período de “quarentena”. Ex-membros das carreiras da magistratura, do Ministério Público, policiais e militares somente exerceriam a capacidade eleitoral passiva com plenitude após o decurso do prazo de quatro anos.Esse projeto de lei, caso aprovado, poderia reduzir a zero a representatividade policiais militares no parlamento federal;
– Ingressou com representação no MPAM, solicitando a vacinação prioritária de Policiais contra a COVID-19 impetrando ação civil Pública para colocar os Policiais Militares no grupo 01 de prioridade na vacinação contra a COVID-19. (valorizando os Policiais que juntamente com os profissionais de Saúde, sempre atuaram na linha de frente do COVID-19);
– Apresentou requerimento na câmara dos Deputados para o conhecimento a Título de “VOTO DE LOUVOR” para instrutores do Programa de Resistência às Drogas e Violência (PROERD), reconhecendo o trabalho na base, pois só com muita educação é possível mudar o caminho da nossa juventude.
Destacamos ainda as significativas contribuições através de emendas parlamentares que o deputado destinou a sua célula máter, a Policia Militar do Amazonas. O Capitão Alberto Neto, por meio de EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA 39260006/2021 destinou:
– R$ 800.000,00 para aquisição:
– Viatura do programa RONDA MARIA DA PENHA, equipamento de proteção individual e coletiva e munições para as tropas especializadas da PMAM; 93 Pistolas 9x19mm;
– R$ 350.000,00 para o Núcleo de Equoterapia, através do projeto rédeas curumim que visa atender crianças especiais;
– R$ 1.090.000,00 para ações de combate a COVID-19.
Cabe ressaltar que o projeto inicial era de aquisição de 3 academias de musculação para as tropas especializadas da PMAM, contudo houveram inconsistências nos projetos apresentados pela PMAM, que não foram corrigidas a tempo pelo setor de projetos da PMAM e que ocasionaria a perda do recurso. Como forma de reaproveitamento do mesmo, houve mudança nos objetos afim de atender centenária instituição policial militar.
Todas as conquistas supracitadas, todo o trabalho desenvolvido, todos os desafios vencidos tem um preço. O parlamentar abre mão de está com a família, com amigos, de descansar para estar presente e fazer parte das mudanças que a sociedade precisa. A sua formação militar que se iniciou na escola de especialista da força aérea e se maturou na Policia Militar do Amazonas lhe deu a força, resignação e resiliência necessárias para guiar com habilidade o debate de defesa das suas ideias e projetos, na Casa Legislativa Federal, estabelecendo relações com diversos setores do Estado e da sociedade civil. O nosso capitão conquistou ao longo desse curto período de tempo um excelente trânsito nos Governos Federal, Estadual e Municipal, podendo assim ,viabilizar inúmeros pleitos de seus eleitores, em especial os Policiais Militares.
Por fim, não há como questionar o fato de que existe sim uma real necessidade de se eleger representantes que tragam na sua conduta e ações a representatividade e força necessárias para cidadão brasileiro. Em se tratando dos Policiais Militares, o Capitão traz consigo um enorme sentimento de gratidão e amor por sua origem e formação. Isso se demonstra nas suas ações e realizações em prol de sua amada instituição. Temos diante de nós uma dura provação com muitos e longos meses de luta e trabalho. Nós não podemos enfraquecer ou sucumbir. Lutaremos até o fim. O entendimento e a compreensão deste cenário e de como esse trabalho é realizado, é de suma importância para que todos saibam como serem atendidos de forma positiva nas suas reais necessidades, criando assim uma atmosfera de união e resiliência. Atmosfera essa que nos faz acreditar na continuidade da nossa nobre missão. Vamos então assumir nossos deveres, e apoiarmos uns aos outros para que no final nossa população e instituição policial militar possa triunfar.
”Eu diria à Casa, como disse àqueles que se juntaram a este governo: nada tenho a oferecer senão sangue, trabalho, lágrimas e suor.” Winston Churchill
