Secretária da Seduc tem afastamento aprovado por suspeita de corrupção; decisão gera embate no TCE-AM
Manaus — A secretária de Estado de Educação do Amazonas (Seduc-AM), Arlete Mendonça, pode ser afastada do cargo após decisão do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), em meio a uma série de controvérsias que marcam sua gestão desde 2024. O pedido foi aprovado nesta terça-feira (24), durante uma sessão marcada por forte confronto entre conselheiros da Corte.
Arlete Ferreira Mendonça assumiu o comando da Seduc-AM em 23 de janeiro de 2024, substituindo Kuka Chaves. Desde então, sua gestão tem sido alvo de questionamentos relacionados a contratos milionários, investigações sobre pagamentos sem licitação e denúncias de falta de merenda escolar.
Histórico de controvérsias
Entre os principais pontos de pressão sobre a secretária estão contratos de alto valor firmados sem licitação. Em outubro de 2025, o TCE-AM suspendeu um contrato milionário para serviços de limpeza em escolas da rede estadual. Já em março de 2026, veio à tona um novo contrato, estimado em R$ 1,3 bilhão, envolvendo o fornecimento de materiais didáticos e ferramentas pedagógicas para a rede estadual de ensino, o que intensificou críticas e fiscalização sobre a gestão.
Além disso, a Corte também cobrou explicações urgentes sobre a qualidade e distribuição da merenda escolar, principalmente em municípios do interior, ampliando o desgaste da administração.
Confronto no plenário
O conselheiro do TCE-AM, Ari Moutinho Júnior, afirmou que a Seduc teria firmado contrato com a empresa Fundação de Desenvolvimento e Inovação Agro Socioambiental do Espírito Santo, mesmo após a suspensão de uma outra contratação com a mesma entidade. Ele classificou a conduta como uma “afronta” à Corte e defendeu o afastamento imediato da secretária.
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A proposta foi aprovada por maioria, com apoio dos conselheiros Júlio Pinheiro e Josué Neto, e deve ser encaminhada ao Governo do Estado. O relator do caso, o conselheiro Luís Fabian, votou contra o afastamento, alegando que não há comprovação de descumprimento, já que a própria Seduc informou que o contrato estaria suspenso.
A divergência rapidamente evoluiu para um embate direto. Após a votação, Ari Moutinho fez críticas duras à atuação de Fabian, questionando sua postura no processo. Em resposta, o relator reagiu, pediu respeito e afirmou que não admitiria ataques à sua honra.
O clima tenso só foi contido após intervenção da presidente do TCE-AM, Yara Lins, que pediu moderação durante a sessão, embora tenha ressaltado que não poderia impedir as manifestações dos conselheiros.
Próximos desdobramentos
Além do pedido de afastamento de Arlete Mendonça, a presidente da Corte informou que deve pautar, na próxima sessão, uma proposta para retirar Luís Fabian da relatoria das contas da Seduc. Fabian foi secretário da Seduc-AM entre 2020 e 2021.
O caso segue em análise e amplia a pressão sobre a secretária de educação, que pode enfrentar novos desdobramentos políticos e administrativos nas próximas semanas.
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