Brasília Amapá Roraima Ceará Pará |
Manaus
º
Web Stories Streamline Icon: https://streamlinehq.com CM7 Shorts
Brasília Amapá Roraima Ceará Pará CM7 Play

Sabugo entra na ‘mira’ do TCE-AM após possíveis irregularidades em licitação de Urucurituba

Sabugo entra na ‘mira’ do TCE-AM após possíveis irregularidades em licitação de Urucurituba

Amazonas – O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) anunciou a admissão de uma Representação com pedido de Medida Cautelar contra a Prefeitura de Urucurituba, da gestão de José Claudenor de Castro Pontes, o “Sabugo” (PT), situada a 207 quilômetros de Manaus. O Processo nº 10158/2024, publicado na edição desta segunda-feira (15/1) do diário oficial da Corte de Contas, destaca possíveis irregularidades no Pregão Presencial nº 025/2023.

A licitação, tornada pública pela Prefeitura em 29 de dezembro, através do diário da Associação Amazonense de Municípios (AAM), destinava-se à contratação de uma empresa para a prestação de serviços de transporte escolar no município.

A denúncia, que gerou a Representação no TCE-AM, revela uma série de problemas apontados pelo denunciante ao solicitar a cópia do certame. O Aviso de Licitação mencionava a possibilidade de obtenção da cópia via e-mail, mas, segundo o denunciante, nenhum endereço de e-mail foi fornecido. Além disso, o edital não foi encontrado no Portal da Transparência do município.

Após finalmente receber o edital no dia 10, pelo Protocolo Geral da Prefeitura, o denunciante identificou diversas inconformidades. Dentre elas, destacam-se divergências de informações sobre a data de realização do certame e a legislação apontada como aplicável ao processo licitatório, que estava revogada.

Diante dessa série de irregularidades apresentadas, o TCE-AM, por meio do relator designado, se comprometeu a investigar minuciosamente todas as questões levantadas no documento de representação. O órgão de controle buscará esclarecer a veracidade das denúncias e avaliar o cumprimento das normas legais no Pregão Presencial em questão.

Veja documento:

 

 


Siga-nos no Google News Portal CM7

Prefeito de Silves entra na mira do TCE-AM após denúncia de irregularidades em pregão de medicamentos

audio by VoicexpressAmazonas – O Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (TCE-AM) determinou a suspensão imediata do Pregão Eletrônico nº 035/2026, realizado pela Prefeitura de Silves, destinado à aquisição de medicamentos hospitalares para abastecer a unidade de saúde do município. A decisão cautelar foi assinada pelo conselheiro-substituto Alípio Reis Firmo Filho, após representação apresentada […]

16 de novembro de 2026 às 10:05

Conheça a empresa FANVO, a “queridinha” de Matulinho Braz, que levou mais de R$ 670 mil em contratos da Prefeitura de Caapiranga

audio by VoicexpressAmazonas – A Prefeitura de Caapiranga, no interior do Amazonas, homologou três contratações emergenciais que totalizam R$ 673.240,00, destinadas, segundo os extratos publicados, ao atendimento de demandas relacionadas à estiagem no município. As contratações foram realizadas por meio de três processos de dispensa de licitação, com objetos que incluem aquisição de cestas básicas […]

16 de novembro de 2026 às 09:09

Moraes barra visitas de senadores a Bolsonaro e impede reuniões sobre disputa pela presidência do Senado

audio by VoicexpressBrasil – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou autorização para que os senadores Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) visitassem o ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre prisão domiciliar. A decisão foi divulgada nesta segunda-feira (16), em meio às articulações para a eleição da presidência do Senado, prevista […]

16 de novembro de 2026 às 09:04

Fiscalização tem Partido? José Ricardo precisa dizer se o rigor cobrado em Manaus também vale para o governo Lula

audio by VoicexpressManaus – Vereador petista cobra transparência da Prefeitura, mas também deve esclarecer sua posição diante das investigações envolvendo o filho do presidente. O discurso de fiscalização do vereador José Ricardo (PT), de Manaus, precisa passar pelo teste da coerência: o rigor dirigido à administração municipal também vale quando as suspeitas atingem pessoas próximas […]

15 de novembro de 2026 às 21:15

Javier Milei confirma candidatura à reeleição na Argentina em 2027

audio by Voicexpress Mundo – O presidente da Argentina, Javier Milei, confirmou no sábado (14) que disputará a reeleição nas eleições presidenciais de 2027. O anúncio ocorreu durante a abertura de uma exposição no Museu da Casa Rosada, em Buenos Aires. “Para aqueles que dizem duvidar que estou buscando a reeleição: sim, estou buscando a […]

15 de novembro de 2026 às 19:21

Governo Roberto Cidade paga só uma parcela, deixa quatro atrasadas e 30 mil servidores continuam sem plano de saúde no Amazonas

audio by VoicexpressAmazonas – O plano de saúde suspenso dos trabalhadores da Educação continua sendo motivo de cobrança ao governo Roberto Cidade. Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Amazonas (Sinteam), cerca de 30 mil servidores permanecem sem atendimento regular pela Hapvida, mesmo após o pagamento de uma das cinco mensalidades atrasadas na sexta-feira […]

15 de novembro de 2026 às 10:47

Eduardo Braga diz que vitória nas urnas marca início de nova etapa de trabalho conjunto pelo Amazonas

audio by VoicexpressAmazonas – O senador Eduardo Braga (MDB-AM) afirmou que a vitória nas urnas representa o início de uma nova etapa de união e trabalho conjunto para cumprir os compromissos assumidos com a população do Amazonas. Durante almoço de confraternização promovido pelo governador eleito Omar Aziz (PSD), que reuniu lideranças políticas de Manaus e […]

14 de novembro de 2026 às 17:59

Gestão David Reis avança nos estudos para revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da CMM

audio by VoicexpressManaus – A Câmara Municipal de Manaus (CMM), sob a presidência do vereador David Reis (Avante), avançou em mais uma etapa dos estudos para a revisão do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores efetivos da Casa Legislativa. Nesta sexta-feira (13 de novembro), a comissão responsável pelo trabalho realizou uma nova […]

14 de novembro de 2026 às 17:05
Carregar mais