Projeto de Alessandra que beneficia servidores do combate à pandemia vai tramitar com urgência
Manaus – A deputada estadual Alessandra Campêlo (MDB) protocolou, durante a sessão virtual desta terça-feira (26) da Assembleia Legislativa do Amazonas, um requerimento que solicita a tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei (PL) nº209/2020, que estabelece procedimento especial aos funcionários que estão atuando na linha de frente no combate à Covid-19.
O projeto estabelece acréscimo de um ano de serviço na contagem de tempo da aposentadoria dessas categorias. Segundo a parlamentar, é uma forma de compensar a luta dos profissionais que estão se arriscando para atender a população durante a pandemia, contribuindo para que se aposentem mais cedo.
“O projeto diminui o tempo de contribuição desses profissionais. Mesmo que seja algo muito simbólico, essa é uma forma de recompensar os trabalhadores que diariamente, principalmente após o início da pandemia, deixam de tirar folga e estar com suas famílias para cuidar da população”, explicou a parlamentar.
Com o regime de urgência, o projeto pode ser votado em plenário ainda esta semana, durante as sessões virtuais desta quarta ou quinta-feira (27 e 28 de maio).
Policiais civis e militares, bombeiros militares, integrantes do Grupo de Execução Penal e Segurança Penitenciária da Secretaria de Administração Penitenciária do Estado do Amazonas (Seap), além de servidores e servidoras da Saúde do Amazonas que exerceram seus cargos durante o período de calamidade pública serão beneficiados.
Reabertura de academias
Na tarde desta terça-feira (26), a parlamentar se reuniu com proprietários de academias para discutir medidas de segurança que devem ser implementadas para que os estabelecimentos sejam reabertos ao público.
“Estou trabalhando com a questão do retorno do comércio e discutindo com um grupo de academias de que forma implementar as regras já definidas nacionalmente para um retorno seguro das atividades físicas. Precisamos encontrar, juntos, uma alternativa segura para a população e viável para os empresários retornarem as atividades”, disse.
A parlamentar sugeriu, ainda, que os deputados Abdala Fraxe (Podemos), Mayara Pinheiro (Progressistas) e João Luiz (Republicanos), presidentes da comissão do Esporte, Saúde e Defesa do Consumidor, respectivamente, participem das próximas reuniões acerca do tema.
Assessoria: Ana Luiza Santos
Foto: Aleam
