Prefeito conclui pacote em defesa dos direitos das crianças e adolescentes
O prefeito de Manaus, Arthur Virgílio Neto, e o secretário municipal da Mulher, Assistência Social e Direitos Humanos (Semmasdh), Elias Emanuel, entregaram nesta sexta-feira, 15/12, o Termo de Fomento e o Manual de Prestação de Contas para as Organizações da Sociedade Civil (OSC) que atuam na defesa da garantia de direitos de crianças e adolescentes e que, no ano de 2017, receberam recursos financeiros para a execução de projetos. Além disso, foi criado o projeto Família Acolhedora, um novo sistema de acolhimento de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados.
O prefeito lembrou a real necessidade de uma rede de proteção à criança e ao adolescente e esforços para que elas tenham reais oportunidades de desenvolvimento social, econômico e cultural. “Quantas vidas podem ser salvas com esse trabalho feito com organização e com o coração. Precisamos diminuir as estatísticas da violência contra crianças. É odioso vê-las vulneráveis a isso”, destacou Arthur. “Esse trabalho é muito meritório. É uma gota d’água no meio do rio Negro, mas é um passo importante. Se não podemos fazer tudo, devemos fazer o que podemos, bem feito e com amor”, observou o prefeito.
Foram 10 instituições beneficiadas, com repasses no valor de até R$ 100 mil, cada uma, feito por intermédio do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA), que recebeu doações de empresas privadas e pessoa física como o Instituto Felippo Smaldone, Centro de Formação Vida Alegre, Lar Batista Janell Doyle, Associação de Apoio à Criança com HIV – Casa Vhida, Casa da Criança, Aldeias Infantis SOS Brasil, Centro de Solidariedade São José Escola Agrícola Rainha dos Apóstolos, Inspetoria Laura Vicuña – Mamãe Margarida, Associação Educacional e Beneficente Pão da Vida – NACER e Movimento Comunitário Vida e Esperança.
“É de suma importância para que a gente desenvolva o trabalho com crianças e adolescentes na assistência, o que sem financiamento é impossível”, afirma a coordenadora do Lar Batista Janell Doyle, Magaly Araújo.
O prefeito recebeu uma camiseta das mãos dos integrantes do projeto Girassol, que atende 100 adolescentes na zona Centro-Sul, com ações socioculturais como oficina de grafite, skate, cinema e passeios culturais. O trabalho é realizado junto às escolas. “A principal finalidade é atuar na prevenção e no envolvimento de jovens e adolescentes no consumo e tráfico de drogas”, explica o psicólogo Adelino Borges.
A presidente do Fundo Manaus Solidária (FMS) Elisabeth Valeiko garantiu uma intensa mobilização junto aos empresários locais para arrecadar fundos para novas parcerias. Já o presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), vereador Wilker Barreto assegurou mobilizar os vereadores para emendas no valor de R$ 500 mil, em 2018.
“Família Acolhedora”
Na ocasião também foi assinado o projeto de lei “Família Acolhedora”, e imediatamente repassado ao presidente da Câmara, Wilker Barreto. “É um novo modo de fazer acolhimento de crianças e adolescentes que tiveram seus direitos violados”, explica o secretário da Semmasdh, Elias Emanuel.
Conforme a minuta do projeto, crianças e adolescentes ficarão sob a guarda das chamadas “Famílias Acolhedoras”, devidamente cadastradas e treinadas, que receberão em casa crianças e adolescentes afastados da família de origem, com auxílio financeiro da prefeitura no valor de um salário mínimo. A modalidade surge como alternativa ao Serviço de Acolhimento Institucional de Crianças e Adolescentes (Saica).
As famílias interessadas em participar do programa irão se cadastrar na Semmasdh e, após serem aprovadas por meio de entrevistas, serão treinadas e habilitadas a receber as crianças e adolescentes em seus lares.
Texto: Jacira Oliveira / Semcom
Fotos: Mário Oliveira / Semcom
