PMN assina portaria que reserva 10% das vagas para candidatos LGBTQ+ a partir da eleição 2020
Amazonas – O Partido da Mobilização Nacional no Amazonas dá um passo importante para inclusão e garantia de direitos do movimento LGBTQ+ ao criar o PMN Diversidade, na noite desta quarta-feira (29). O partido é o primeiro no Brasil a reservar vagas para candidatos identificados com a causa.
O presidente estadual da sigla, Marcelo Amil, assinou uma portaria que determina que os diretórios municipais reservem 10% do total de vagas para candidatos que se identificam com o movimento. O objetivo principal da iniciativa, que marca o Dia da Visibilidade Trans, neste dia 29 de janeiro, é garantir o respeito e a proteção dessa população e outros grupos socialmente vulneráveis por meio de políticas públicas.
“O PMN é um partido que sempre esteve ao lado das causas progressistas e, principalmente, de quem precisa de voz. Então nesse anseio de dar voz a quem precisa de voz, o PMN está estruturando no Amazonas um movimento, que é o PMN Diversidade, para nós organizarmos dentro do partido políticas que garantam direitos a esse segmento da sociedade que, infelizmente, é vulnerável e ainda sofre muita discriminação tanto na sociedade em geral, assim como no mercado de trabalho. Há muita homofobia a ser combatida e o PMN vai fincar bandeiras para combater toda e qualquer forma de discriminação”, reforça Amil.
O encontro aconteceu na sede do PMN Amazonas, no Conjunto Eldorado, Parque 10, Zona Centro-Sul de Manaus, e contou com a participação de representantes de movimentos sociais LGBTQ+. Para Naty Veiga, uma das coordenadoras estaduais do PMN Diversidade, com assento no conselho político estadual,
“Só se consegue fazer políticas públicas através da política, por isso o PMN Amazonas está abraçando a comunidade LGBTQ+ ao lançar o diretório PMN Diversidade. Nós estamos incluídos na categoria de vulnerabilidade social, por isso é importantíssimo para termos direitos básicos como Educação, Saúde, Emprego e que nesses locais não haja a discriminação”, ressalta.
Este é um momento para reforçar as reflexões sobre a cidadania de travestis, transexuais e não-binárias (que não se reconhecem nem como homens nem como mulheres). Além disso, a reserva de vagas também apoia a introdução de novos representantes na política que combatam os discursos agressivos contra os homossexuais e os retrocessos encabeçados por políticos de extrema direita.
A luta pelos direitos sociais é uma das bandeiras do PMN. Além de buscar formas de enfrentamento das violências de gênero, o partido também mantém o espaço aberto para debates de resistência de outras minorias. Antes mesmo da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), do Senado Federal, aprovar o projeto que determina que a metade dos candidatos lançados por um partido ou coligação em eleições legislativas deve ser composta pelo público feminino, a sigla já abriu espaço para que mais mulheres componham o diretório e façam parte do processo político no Amazonas.
