Pedido de urgência para anistia do 8 de Janeiro atinge número necessário de assinaturas na Câmara; veja vídeo
Brasil – O requerimento de urgência para o projeto de lei que propõe anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023 alcançou, na noite desta quinta-feira (10), as 257 assinaturas necessárias para sua apresentação oficial na Câmara dos Deputados. O anúncio foi feito pelo líder do Partido Liberal (PL), deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), que confirmou o apoio de 258 parlamentares — um a mais que o mínimo exigido.
“Às 22h22, com a assinatura do deputado federal Paulo Azi, do União Brasil da Bahia, nós chegamos às 257 assinaturas para o requerimento de urgência da anistia. É uma vitória do Brasil e eu quero agradecer aos 257 colegas que assinaram, e tenho certeza que muitos outros assinarão a partir de agora”, declarou Sóstenes em vídeo publicado nas redes sociais.
CHEGAMOS! Aliás… ULTRAPASSAMOS com folga as 257 assinaturas necessárias para pautar a Anistia!
Vitória da justiça. Vitória da humanidade. Vitória do povo brasileiro!
Agora é rumo ao plenário.
Agora é #AnistiaJá!Seguimos firmes, com fé em Deus e ao lado dos inocentes.
— Dep.… pic.twitter.com/k8zpeXjmb8
— Sóstenes Cavalcante (@DepSostenes) April 11, 2025
O projeto de lei visa conceder anistia às pessoas que participaram dos atos que culminaram na invasão das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no início de 2023. Desde então, centenas de envolvidos enfrentam processos judiciais, com penas que variam de prestação de serviços comunitários a longas condenações por tentativa de golpe de Estado e dano ao patrimônio público.
Com a meta de assinaturas atingida, o requerimento agora pode ser formalmente protocolado no sistema da Câmara. No entanto, isso não garante sua votação imediata. A inclusão na pauta depende do presidente da Casa, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), a quem cabe decidir quando — e se — o pedido será apreciado em Plenário.
Caso o requerimento de urgência seja aprovado por maioria absoluta (257 votos favoráveis), o projeto de anistia ganhará prioridade e poderá ser analisado diretamente em Plenário, sem a necessidade de tramitação pelas comissões temáticas. Isso representa um grande salto no andamento da proposta e pode acelerar significativamente sua votação final.
O tema, como esperado, tem gerado reações divididas entre parlamentares e setores da sociedade. Para apoiadores, trata-se de um gesto de reconciliação política. Para críticos, representa um perigoso precedente que pode comprometer o Estado de Direito e enfraquecer a responsabilização por ataques às instituições democráticas.
