MP-AM cobra Prefeitura de Iranduba por problemas estruturais na Feira João Cândido de Medeiros; veja vídeo
Amazonas – O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) instaurou um inquérito civil para apurar as condições estruturais da Feira João Cândido de Medeiros, em Iranduba. O procedimento alcança a administração municipal, comandada pelo prefeito Augusto Ferraz, e busca esclarecer problemas relacionados à cobertura, drenagem, infiltrações, alagamentos e possíveis riscos no espaço utilizado por comerciantes e consumidores.
A investigação foi aberta pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Iranduba, a partir de uma Notícia de Fato que apontou possíveis deficiências na estrutura da feira. A portaria de instauração foi assinada pelo promotor de Justiça Gérson de Castro Coelho, em 7 de agosto de 2026.
O objetivo do Ministério Público é verificar a real situação do imóvel e identificar quais providências já foram tomadas, ou ainda estão previstas, pela Prefeitura para corrigir os problemas relatados.
Prefeitura terá prazo para apresentar respostas
A Secretaria Municipal de Infraestrutura deverá informar, no prazo de 10 dias, qual órgão é responsável pela gestão e manutenção da feira e se existe projeto, contrato, estudo técnico, orçamento ou cronograma para uma eventual reforma da cobertura.
O MP-AM também solicitou detalhes sobre medidas relacionadas a alagamentos, infiltrações, falhas no sistema de drenagem e outros problemas estruturais. Laudos, relatórios, vistorias, registros fotográficos e demais documentos existentes deverão ser encaminhados à Promotoria.
A apuração ocorre após a situação da feira ganhar repercussão entre moradores e feirantes, que passaram a divulgar nas redes sociais imagens das condições do espaço.
Defesa Civil deverá realizar vistoria
Além das informações cobradas da Secretaria de Infraestrutura, o Ministério Público determinou que a Defesa Civil Municipal faça uma vistoria no local.
O órgão também terá prazo de 10 dias para elaborar um relatório detalhado, acompanhado de fotografias, avaliando principalmente a cobertura da feira, possíveis pontos de alagamento, infiltrações e o funcionamento da drenagem.
A inspeção deverá ainda verificar a existência de riscos estruturais ou elétricos e apontar se há necessidade de adoção de medidas emergenciais para garantir a segurança de trabalhadores e frequentadores.
Inquérito pode resultar em medidas judiciais
O procedimento teve origem na Notícia de Fato nº 01.2025.00001467-7 e deverá reunir elementos suficientes para que o MP-AM avalie a responsabilidade do município e as providências necessárias.
Caso sejam identificadas irregularidades ou omissões, o Ministério Público poderá adotar medidas extrajudiciais ou recorrer à Justiça.
O inquérito civil tem prazo de até um ano para ser concluído, enquanto a Prefeitura de Iranduba deverá apresentar as primeiras informações solicitadas dentro do período estabelecido pela Promotoria.
