Lula copia Flávio Bolsonaro e defende reduzir maioridade penal em “todo crime hediondo”; veja vídeo
Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez um movimento político inesperado. Na prática, o candidato à reeleição se aproximou de bandeiras historicamente defendidas pela oposição. Durante uma sabatina na TV Globo, o petista declarou uma nova posição oficial. Ele afirmou ser favorável à redução da maioridade penal para 16 anos de idade. Contudo, essa mudança valeria apenas para casos de crimes hediondos. A fala inédita ocorreu na noite desta quinta-feira (15/10).
Essa declaração surpreende os eleitores e os especialistas políticos. Afinal, a fala alinha o discurso do chefe do Executivo às propostas da direita. Figuras conservadoras como o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apoiam essa mesma ideia ativamente. “Como cidadão brasileiro, eu sou favorável a diminuir a maioridade penal”, cravou o presidente. Segundo ele, essa nova regra valeria para todo e qualquer crime hediondo no país.
Debate no Senado e Racha na Base Governista
O posicionamento presidencial ocorre durante a tramitação da PEC da Segurança Pública. Atualmente, o Senado Federal debate esse projeto intensamente. A articulação do governo já havia dado sinais claros dessa mudança de rota. Anteriormente, o senador Camilo Santana (PT-CE) apresentou uma emenda importante sobre o assunto. O líder do PT propôs a responsabilização penal a partir dos 16 anos. Portanto, a Justiça puniria crimes graves como homicídio, latrocínio e estupro com mais rigor.
Apesar de apoiar o mérito da mudança, Lula defendeu uma separação estratégica. Para o presidente, o Congresso Nacional deve evitar atrasos na legislação. Sendo assim, os parlamentares devem focar primeiro no texto principal da PEC. Esse projeto original reorganiza a atuação dos estados e da União contra o crime organizado.
“Eu sou favorável a reduzir para 16 anos”, argumentou o petista. “No entanto, nós não devemos discutir isso dentro dessa PEC. Primeiro, você aprova a PEC original no plenário. Em seguida, a Casa pode discutir a maioridade penal ou não”, completou Lula.
Oposição Quer Endurecer a Lei Ainda Mais
Paralelamente, a base governista tenta unificar o seu próprio discurso interno. Afinal, uma grande parte do PT resiste duramente à emenda de Camilo Santana. Por outro lado, a oposição pressiona por medidas muito mais drásticas. O senador Rogério Marinho (PL-RN) propôs a redução para 16 anos como regra geral. Além disso, Flávio Bolsonaro apoia a punição a partir dos 14 anos para crimes graves. Essa lista rigorosa inclui os crimes de tortura, terrorismo e tráfico de drogas. Contudo, Lula criticou a ideia de prender jovens de 14 anos durante a entrevista.
Atualmente, a Constituição Federal determina regras muito rígidas para essas punições. A legislação considera os menores de 18 anos como totalmente inimputáveis. Dessa forma, os jovens respondem pelos atos através do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Consequentemente, qualquer alteração exige a aprovação de uma Emenda Constitucional. Por fim, as duas casas do Congresso precisam validar a mudança por meio de votações oficiais.
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