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Lula confirma indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF

Lula confirma indicação de Jorge Messias para o cargo de ministro do STF

Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para ocupar o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).

Para tomar posse, o escolhido de Lula ainda terá de ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ter o nome aprovado pelo plenário principal da Casa. São necessários, pelo menos, 41 votos para a aprovação.

Se receber o aval do Senado, Messias ocupará, no STF, a vaga aberta após o ministro Luís Roberto Barroso anunciar a antecipação da aposentadoria.

Quem é o indicado?

Atual advogado-geral da União, Jorge Rodrigo Araújo Messias tem 45 anos e é natural de Pernambuco. Está no governo desde o início da terceira gestão Lula, em 2023.

Saiba os principais pontos da trajetória de Jorge Messias:

  • Tomou posse na AGU em 2023, no início do governo Lula. Antes mesmo da nova gestão começar, já integrava a equipe de transição;
  • Servidor público desde 2007, com atuação em diversos órgãos do Executivo, como o Banco Central e o BNDES;
  • É considerado um nome de confiança de Lula, com apoio de ministros do PT e da ala palaciana;
  • Mantém relação próxima e leal com o presidente, desde os tempos do governo Dilma Rousseff.

Carreira

Formado em Direito em 2003 pela Faculdade de Direito do Recife (UFPE), é doutor (2024) e mestre (2018) pela Universidade de Brasília (UnB).

Ingressou na Advocacia-Geral da União como procurador da Fazenda Nacional em 2007, função voltada à cobrança de dívidas fiscais de contribuintes inadimplentes com a União.

Ao longo da carreira, ocupou diversos cargos estratégicos no Executivo: foi subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República (2015-2016), secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior no Ministério da Educação (2012-2014) e consultor jurídico nos ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovação (2011-2012).

Também atuou como procurador do Banco Central (2006-2007) e conselheiro fiscal do BNDES, em 2016.

Na transição e no governo Lula

Em 2022, integrou a equipe de transição do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Foi anunciado para o comando da AGU em dezembro daquele ano e tomou posse em janeiro de 2023.

A instituição tem papel central na assessoria jurídica da Presidência e na representação da União junto ao Supremo Tribunal Federal.

No governo Dilma

Durante o governo Dilma Rousseff, Messias ocupou o cargo de subchefe para Assuntos Jurídicos (SAJ).


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