Lei de Thiago Abrahim amplia proteção à saúde de trabalhadores rurais no Amazonas
Amazonas – Foi sancionada a Lei nº 8.088/2026, de autoria do deputado estadual Thiago Abrahim (MDB), que estabelece diretrizes para a implementação da Política Estadual de Proteção à Saúde do Trabalhador Rural Exposto à Radiação Ultravioleta no Amazonas.
A nova legislação estabelece diretrizes para o desenvolvimento de ações educativas e assistenciais voltadas aos trabalhadores rurais que passam longos períodos expostos ao sol durante suas atividades diárias.
Entre as medidas previstas estão campanhas de conscientização sobre os riscos da exposição excessiva à radiação solar, incentivo ao uso de protetor solar e equipamentos de proteção, além da realização de exames para detecção precoce do câncer de pele.
Segundo Thiago Abrahim, a proposta busca ampliar a proteção à saúde dos trabalhadores do campo, que enfrentam diariamente condições de exposição intensa ao sol.
“O trabalhador rural desempenha um papel fundamental para a nossa economia e para o abastecimento da população, mas muitas vezes exerce suas atividades sem a devida proteção contra os efeitos da radiação solar. Essa lei busca garantir mais prevenção, informação e cuidado com a saúde desses profissionais”, destacou o parlamentar.
O deputado ressaltou ainda que o câncer de pele está entre as doenças mais associadas à exposição prolongada ao sol, tornando necessária a ampliação das políticas preventivas no estado.
“Precisamos fortalecer a conscientização sobre os riscos da exposição excessiva aos raios ultravioletas e incentivar medidas simples que podem salvar vidas, como o uso adequado de proteção solar e o diagnóstico precoce”, conclui.
A legislação também incentiva o desenvolvimento de pesquisas científicas e ações integradas entre os órgãos públicos para ampliar a assistência e a prevenção voltadas aos trabalhadores rurais no Amazonas.
