Fundo de Promoção Social fomenta a agricultura e desenvolve setor social do Estado
Manaus- Modernizar a mão de obra no campo e garantir a inclusão social de pessoas em situação de vulnerabilidade social têm sido as principais atuações do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS) que já beneficiou aproximadamente duas mil famílias desde o início da atual gestão no Governo do Amazonas. Com a abertura de editais voltados para o setor primário e área social, o FPS reacende novas perspectivas de melhorias na qualidade de vida das famílias amazonenses.
O FPS apoia projetos sociais de organizações no âmbito das políticas estaduais voltadas à inclusão produtiva, bem como instituições que trabalham e contribuem para a viabilidade econômica das ações voltadas às populações urbanas e rurais. A seleção dos projetos é realizada, através do edital, que segue as diretrizes da Lei Federal 13.019/2014 alterada pela Lei Federal 13.204/2015 e Decreto Federal n.º 8726/2016, que estabelece o Marco Regulatório referente à atuação das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) em vigor desde o dia 23 de janeiro de 2016. A norma estabelece regras para as parcerias dessas organizações com o poder público nas esferas federal, estadual e municipal.
Humaitá, 19/01/2018. Entrega para Associação de Produtores de Hortifrutigranjeiros do Alto Crato de 01 Trator agrícola de médio porte; 1(Uma) Carreta basculante com capacidade para 2 toneladas; 01 Calcareadeira; 01 (Uma) Plaina Traseira Reversível e 1(Uma) Grade Aradora. / Foto: Herick Pereira/ FPS
Entre os municípios contemplados com benefícios, entre dezembro e janeiro deste ano, estão Manacapuru, Autazes, Humaitá, Rio Preto da Eva, Careiro Castanho e a cidade de Manaus, no Assentamento Tarumã Mirim (Ramal do Pau Rosa). Da redução de custos com fretes ao aprimoramento das técnicas de cultivo das culturas agrícolas, os agricultores reacenderam a esperança de melhorias no campo.
“Nossa meta é chegar a 250 hectares de área plantada. Hoje temos um grande volume de produção e queremos manter esse patamar de produção para melhorar nossa qualidade de vida. Com esses equipamentos vamos melhorar o solo para ajudar no trabalho”, afirmou o presidente da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança (Asprones) do município de Rio Preto da Eva (a 80 quilômetros de Manaus), Luiz Abreu. A associação recebeu equipamentos agrícolas, no valor de R$98,2 mil, para melhorar o trabalho na região.
Aumento de Investimento – Com o objetivo de fomentar a agricultura familiar, o FPS encerrou no dia 19 de janeiro o prazo para a entrega das propostas, que concorrerão ao Edital 003/2017, voltado para o setor primário. O investimento inicial era de R$ 6 milhões e passou a ser de R$ 10 milhões devido à expressiva submissão de propostas de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) com atuação na agricultura familiar. As propostas recebidas encontram-se na fase de seleção da Comissão de Análise e Avaliação, que é composta por técnicos da Secretaria de Estado de Produção Rural (Sepror) e do FPS.
A presidente de honra do FPS, Mônica Mendes, ressalta que esse olhar para o interior garante o desenvolvimento social e econômico de muitas pessoas. “O setor primário precisa desse apoio para conseguir desenvolver importantes projetos que vão melhorar a vida das famílias amazonenses. E essa é uma orientação do governador Amazonino Mendes que busca dar soluções para os desafios do trabalhador rural. Para os meses seguintes teremos novas entregas para o setor primário, além de receber as propostas do novo edital direcionado para as instituições que atuam com as mais diversas modalidades de inclusão social no Amazonas”, destacou.
Edital de R$ 8 milhões – O FPS lançou, no dia 30 de janeiro, o edital 001/2018 exclusivo para as OSCs que atuam com projetos autossustentáveis, de geração de emprego e renda e inclusão social, que garantem os direitos dos idosos, crianças, adolescentes e pessoas com deficiência. O investimento é na ordem de R$ 8 milhões e a submissão das propostas vai até o dia 1 de março de 2018. Cada instituição pode apresentar uma proposta no valor de até R$ 150 mil.
A entrega dos projetos deve ser feita no protocolo do FPS, localizado na sede do Governo do Estado, na Avenida Brasil, nº 3.925, bairro Compensa I, zona oeste de Manaus, de segunda a sexta-feira, no horário das 8h às 12h e das 13h às 17h. O edital 001/2018 e seus anexos estão disponíveis no site: www.amazonas.am.gov.br. Mais informações: (92) 3303-8367 e (92) 3303-8452.
Fotos: Herick Pereira (FPS)
