Em áudios vazados, secretária do PT Anne Moura admite uso de verba da Cultura em campanhas eleitorais
Brasil – Uma gravação de áudio revelou que Anne Moura, secretária nacional de Mulheres do PT, afirmou que o Ministério da Cultura deu aval para o uso de recursos de um programa de R$ 58 milhões em campanhas eleitorais. O áudio, registrado por um ex-aliado, expõe a dirigente exigindo que o comitê de cultura do Amazonas priorizasse “artistas parceiros combinados na política”, levantando suspeitas sobre o uso político de verbas públicas destinadas à difusão cultural.
O programa, instituído pelo governo federal sob a gestão da ministra Margareth Menezes, destinou R$ 58,8 milhões para comitês culturais nos estados, geridos por Organizações da Sociedade Civil (OSCs). Cerca de 26% do montante já foi repassado desde dezembro do ano passado. Entre os beneficiados, estão ONGs ligadas a assessores do Ministério da Cultura e a militantes petistas, o que intensifica as críticas sobre a lisura do processo.
Na gravação, Anne Moura cobra que Ruan Octávio, coordenador do comitê no Amazonas e ex-membro do Instituto Ajuri (Iaja), favoreça artistas alinhados politicamente. Ruan, nomeado em maio para o escritório do ministério no estado, atuou na campanha de Moura à Câmara Municipal de Manaus em 2024, mas ela não se elegeu. O Iaja, que coordena o comitê local, receberá R$ 1,7 milhão até o fim do programa.
O Ministério da Cultura defendeu a legalidade das seleções, afirmando que foram baseadas em critérios técnicos e que não cabe à pasta julgar filiações partidárias. A pasta destacou que Ruan se desvinculou do Iaja antes da parceria e que o processo seletivo foi conduzido de forma “cega”, sem identificação inicial dos proponentes. Ainda assim, a oposição questiona a transparência e promete acionar o Tribunal de Contas da União (TCU).
Casos semelhantes foram identificados em outros estados. No Distrito Federal, a Associação Artística Mapati, ligada a Yuri Soares Franco — ex-vice-presidente da entidade e atual assessor do ministério —, coordena o comitê local. No Paraná, a ONG Soylocoporti, de João Paulo Mehl, pré-candidato a vereador pelo PT em 2024, receberá R$ 2,6 milhões, enquanto no Rio Grande do Norte, a Associação Facetas, de Rodrigo Bico, militante petista, foi agraciada com R$ 1,7 milhão.
A revelação do áudio reacende o debate sobre o uso de recursos públicos para fins político-partidários. Parlamentares da oposição, como o deputado Luciano Zucco (PL-RS), classificaram o caso como “escandaloso” e pediram investigação do TCU. O governo, por sua vez, insiste que as parcerias seguem normas legais, mas a polêmica expõe fragilidades na gestão de verbas culturais e pode gerar desdobramentos políticos e jurídicos.
Nota à imprensa
A secretária Anne Moura emitiu uma nota para a imprensa, a fim de esclarecer as acusações.
Leia na íntegra:
Venho a público esclarecer declarações distorcidas, cujo único objetivo é macular minha imagem perante a opinião pública, desmerecendo minha trajetória voltada às causas sociais e à luta por dias melhores para a população brasileira, especialmente a do Amazonas, estado onde nasci e onde atuo intensamente em iniciativas direcionadas a grupos prioritários.
O IAJA é uma instituição que, há mais de 10 anos, executa inúmeros projetos sem jamais ter sido apontada qualquer conduta irregular ou inconsistência na prestação de contas. Esse histórico de ações contínuas e eficientes a credenciou para concorrer ao edital dos Comitês de Cultura.
Os Comitês de Cultura têm desempenhado um papel importante na qualificação, divulgação e apoio a projetos de trabalhadores do setor.
Desconheço a transcrição de gravação na qual supostamente converso com o ex-presidente do IAJA. Reuni-me com esse senhor, mas nunca com o intuito de interferir na condução administrativa do Comitê de Cultura.
- Muitas pessoas colaboraram para a construção da política pública que resultou na criação dos Comitês. No caso do Amazonas, artistas comprometidos com o acesso democrático da população às atividades e bens culturais. Esses atores, independentemente de preferência política ou partidária, deveriam, a nosso ver, ter protagonismo nas atividades do Comitê. Isso foi exposto, e não imposto, como ventilado pelo ex-dirigente.
- O ex-presidente tratou o projeto de forma personalista e inconsequente, tomando decisões sem consultar os demais membros do IAJA e do próprio Comitê de Cultura. Ele não se reportou ao Conselho Fiscal, sendo por isso questionado pelos associados e por mim, particularmente, sem que em nenhum momento eu tenha reivindicado qualquer tipo de benefício pessoal, muito menos ilegal.
- Esse tipo de comportamento foi apenas um dos motivos que levaram à destituição do ex-presidente do cargo, além do fato de não ter prestado contas ao Conselho Fiscal e de ter acumulado denúncias de assédio moral contra membros associados e colaboradores de projetos, com fatos registrados em boletins de ocorrência e em procedimento interno que resultou em sua exclusão.
Tenho mais de 20 anos dedicados à luta do povo e nunca estive ligada à prática de nenhuma ilicitude. Adotarei os caminhos legais para comprovar a lisura de meus atos e para cobrar a punição de pessoas que estão descompromissadas com a verdade e focadas apenas em projetos pessoais de poder.
Assessoria de Comunicação Anne Moura
