Desembargador nega habeas corpus e mantém prisão de Zé Rainha, invasor de terras
Brasil – O desembargador Augusto de Siqueira, da 13ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, negou pedido de liminar em ação de habeas corpus (hc) em favor de José Rainha Júnior, líder da Frente Nacional de Luta (FNL). Proferida em 15 de março, a decisão foi publicada no sábado 18.
José Rainha foi preso em 28 de fevereiro, junto com outro líder do movimento, Luciano Lima, acusado de extorsão. A denúncia já foi oferecida pelo Ministério Público e recebida pela Justiça. O líder dos sem-terra teria exigido de proprietários de terras agrícolas pagamento para não invadir essas áreas.
No hc, os advogados de José Rainha alegavam que os fatos não são novos — mas de 2021 e 2022, e, portanto, não haveria razão para se decretar a prisão preventiva apenas agora. Entre fevereiro e março, a FNL lançou o chamado “Carnaval vermelho”, um movimento de invasão de terras no oeste de São Paulo. Mas esse não foi o motivo da prisão, e sim a extorsão.\
O desembargador, no entanto, citando a decisão da Comarca de Rosana, que decretou a prisão, explicou que somente agora, em março de 2023, o inquérito foi concluído. “Os delitos, em que pese ocorridos no ano de 2021, somente foram desvendados agora, em 2023, após trabalho investigativo da Delegacia de Polícia de Primavera, que, por meio de sua equipe de investigação e do delegado titular, empregou esforços para coletar indícios e elementos de prova que pudessem levar ao desnudamento do esquema criminoso, tendo obtido provas periciais, testemunhais, reconhecimentos fotográficos pessoais e de local, laudos advindos da interceptação telefônica deferida por este Juízo e, finalmente, autos de apreensão”, justificou o juiz de primeira instância.
A justificativa acatada pelo desembargador. Além disso, segundo o magistrado de Rosana, “os elementos indiciários colhidos dão conta de que a organização criminosa se preparava para agir novamente, em Primavera e região, cometendo novos crimes”.
Com a negativa da liminar pelo desembargador, a Câmara Criminal irá analisar o mérito do habeas corpus.
Prisão
José Rainha, líder da Frente Nacional de Luta (FNL), foi preso pela Polícia Civil de São Paulo no dia 4 de março de 2034 (sábado), por extorsão a proprietários rurais na região do Pontal do Paranapanema (SP). Na ação, os investigadores também apreenderam armas. A suspeita é de que os armamentos tenham sido usados em conflitos agrários e invasões.
A FNL confirmou a prisão de Rainha, que é ex-líder do Movimento de Trabalhadores Sem-Terra (MST), e de Luciano de Lima, outra liderança do movimento. A Frente defendeu, no entanto, que a ação da polícia tem “cunho político”.
Esquema
A polícia informou que os principais alvos de mandados judiciais exigiam vantagens financeiras de fazendeiros e nega que a operação esteja relacionada com as recentes invasões de terras. De acordo com as investigações, os suspeitos teriam feito pelo menos seis vítimas.
“As prisões preventivas têm como objetivo a interrupção do ciclo delitivo e promoção de prevenção geral e paz no campo. É importante ressaltar que em nada se confundem com os atos decorrentes do Carnaval de 2023, quando um grupo invadiu nove propriedades rurais, mas sim visa a apuração do ciclo de violência decorrentes de extorsões e dos disparos de arma de fogo, incluindo fuzil, o que colocou em risco indeterminado de pessoas”, detalhou a PCSP, por meio de nota.
O que alega o grupo de invasores comunistas?
Na visão da FNL, a ação, porém, está relacionda com as ocupações do Carnaval Vermelho, “sendo um ato de retaliação aos lutadores do povo sem terra”. “A FNL ganhou força nos últimos anos ao realizar jornadas de luta no carnaval. O objetivo do Carnaval Vermelho é trazer para a discussão à contradição de sermos um dos países que mais produz alimentos no mundo, porém temos mais de 125 milhões de brasileiros com alguma insegurança alimentar, sendo 58% dos brasileiros e brasileiras, e o mais grave, são mais de 33 milhões com insegurança alimentar severa”, diz o texto.
A FNL também diz que Rainha tem o “direito de responder à acusação que for, em liberdade, não há fundamento para uma prisão”. “Exigimos a imediata liberdade e convocamos todos aqueles que lutam a se solidarizar, pois não podemos tolerar que o Estado haja de maneira arbitrária contra quem luta.”
Créditos Revista Oeste
