“Defenderei sempre a Zona Franca! O maior modelo de desenvolvimento sustentável do Brasil”, diz senador Eduardo Braga
Manaus – O senador Eduardo Braga escreveu um artigo em celebração aos 58 anos da Zona Franca de Manaus (ZFM), comemorado em 28 de fevereiro, onde destaca sua luta para manter o modelo econômico que sustenta a região. Ele aborda conquistas como a prorrogação da ZFM até 2073 e sua relatoria na Reforma Tributária de 2023 e 2024, que assegurou vantagens fiscais históricas, enfatizando o papel da ZFM no desenvolvimento e na preservação da Amazônia.
Veja o artigo na íntegra abaixo:
“Ao longo dos seus 58 anos de existência, comemorados neste 28 de fevereiro, a ZFM precisou vencer inúmeras batalhas para manter suas vantagens comparativas. O modelo é fonte de subsistência e sobrevivência do nosso povo, fundamental para o funcionamento de centenas de empresas e gerador de emprego e renda para milhares de trabalhadores na maior metrópole da Amazônia.
Não foram poucos os desafios que caíram sobre meus ombros: por diversas vezes precisei assumir o compromisso em defender a nossa indústria e o nosso comércio. Quando governador, em 2003, conseguimos ampliar o prazo de vigência da ZFM até 2023 por meio da Emenda Constitucional nº 42, após uma ampla luta com a união de nossa bancada federal em torno dessa defesa e forte articulação nacional.
Tive a honra de coordenar esse processo, que segundo dados da Suframa, resultou no crescimento de 132,8% da produção no período de 2003-2010. A arrecadação do ICMS no setor industrial passou de R$1,8 bilhão em 2002 para R$ 3,2 bilhões em 2010, segundo dados da Sefaz/AM. A manutenção dos negócios elevou o faturamento do PIM, que encerrou o exercício de 2010 com R$ 61,8 bilhões. No mesmo período, o investimento consolidado no PIM quintuplicou de patamar: US$ 2,09 bilhões para US$ 10,45 bilhões.
A crise internacional enfrentada entre 2008 e 2009 nos desafiou mais uma vez. Adotamos inúmeras medidas para superá-la, como reduzir o imposto sobre a energia elétrica, combustíveis e eletrodomésticos, atuando fortemente para valorizar e manter os empregos.
Em 2014, quando já senador da República, prorrogamos a permanência da Zona Franca por mais 50 anos após o fim do prazo, de 2023. O modelo está legalmente garantido até 2073, fruto do apoio da então presidenta Dilma e de intensa interlocução no Congresso Nacional.
Dez anos depois, lá estava eu novamente: relator da Reforma Tributária (2023) e da regulamentação da Reforma Tributária (2024), hoje aprovada e sancionada, e que, pela primeira vez no Brasil sob um regime democrático, chancelou em lei com peso constitucional as vantagens competitivas do nosso modelo de isenção fiscal. Um resultado alcançado após longos debates com a participação de diversos atores: as três esferas de governo, parlamentares, empresas e a sociedade.
Desde a sua criação, a Zona Franca tem sido nosso farol de esperança e promovido o desenvolvimento sustentável, econômico e social de uma região historicamente isolada e menosprezada. De lá para cá, crescemos em inovação e tecnologia e vislumbramos um futuro cada vez mais próspero onde possamos competir num mercado global cada vez mais exigente, além de ser responsável pela manutenção do habitat desta e das próximas gerações. A Zona Franca é o maior projeto de conservação e preservação da floresta em pé do Brasil.
Só defende a Zona Franca quem a conhece de verdade, e é nela que mora a nossa capacidade de evoluir e nos adaptarmos às mudanças. Que continuemos juntos, caminhando por mais políticas econômicas que valorizem a Amazônia e sua rica biodiversidade. Que a cada aniversário da ZFM, tenhamos mais conquistas para celebrar!”.
Por Eduardo Braga, senador.
