Brasil só perde para a Venezuela em parcialidade da Justiça, aponta estudo internacional
Brasil – O Brasil alcançou a preocupante 80ª posição no Rule of Law Index (Índice do Estado de Direito) de 2024, elaborado pela World Justice Project (WJP), com uma pontuação de 0,50. O levantamento, que analisou 142 países, coloca o sistema judiciário brasileiro em destaque negativo, especialmente na categoria de Justiça Criminal, onde o país ficou em 113º lugar, com nota de 0,33 – bem abaixo da média global de 0,47. No quesito imparcialidade do Judiciário, o Brasil só supera a Venezuela, evidenciando graves desafios na isenção do sistema judicial.
O Rule of Law Index avalia o Estado de Direito com base em quatro princípios universais e oito indicadores, incluindo restrições aos poderes governamentais, ausência de corrupção, governo aberto, direitos fundamentais, ordem e segurança, e aplicação regulamentar da lei. O Brasil apresentou resultados alarmantes em eficiência do sistema prisional, eficácia das investigações criminais, celeridade processual e cumprimento do devido processo legal. A baixa pontuação em imparcialidade reflete percepções de influência indevida e falta de neutralidade no Judiciário.
Na América Latina e no Caribe, o Brasil ocupa o 17º lugar entre 32 países, atrás de nações como Uruguai, Costa Rica e Chile. Globalmente, países como Tunísia, Panamá, Nepal e Sri Lanka superam o Brasil no índice geral, que tem média mundial de 0,55.
O Brasil registrou uma tímida melhora no critério Ausência de Corrupção, alcançando a 77ª posição com 0,45, após anos de declínio até 2021. Contudo, o desempenho em Ordem e Segurança é alarmante: o país está em 122º lugar, impactado pelos altos índices de criminalidade. A punição de autoridades por má conduta também é deficiente, com o Brasil na 129ª posição.
Apesar dos desafios, o Brasil supera a média global em transparência de dados governamentais, liberdade religiosa e acesso à Justiça Civil. Esses aspectos, porém, não compensam os resultados insatisfatórios na maioria dos indicadores. O relatório da WJP sugere que um Estado de Direito robusto está associado a melhores resultados econômicos, educacionais e de expectativa de vida, o que reforça a urgência de reformas no sistema judicial brasileiro.
Fundado em 2006 pela American Bar Association, o World Justice Project promove o Estado de Direito globalmente. O Rule of Law Index combina pesquisas com a população local e avaliações de especialistas, como a ex-ministra do STF Ellen Gracie, que dirige a organização no Brasil. No total, 142 nações foram analisadas com base em questionários detalhados sobre o respeito às leis e à justiça.
O desempenho do Brasil no índice reacende discussões sobre a independência e a eficiência do Judiciário. Relatos complementares, como a denúncia do jornal alemão Die Welt sobre uma “cultura de privilégios” no Supremo Tribunal Federal (STF), intensificam o escrutínio sobre a Corte. A percepção de parcialidade e os desafios estruturais apontados pelo estudo exigem atenção urgente para fortalecer a confiança no sistema judicial e consolidar o Estado de Direito no país.
Por [Seu Nome], com base em dados do World Justice Project
