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Alexandre de Moraes age por vingança e manda PF colocar tornozeleira eletrônica em Bolsonaro

Alexandre de Moraes age por vingança e manda PF colocar tornozeleira eletrônica em Bolsonaro

Brasil – Em uma decisão que reacende a polarização política no Brasil, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, em 18 de julho de 2025, que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe a usar tornozeleira eletrônica, além de cumprir recolhimento domiciliar e ficar proibido de acessar redes sociais ou se comunicar com embaixadores e diplomatas estrangeiros. A medida, executada pela Polícia Federal, é justificada pela suspeita de que Bolsonaro estaria planejando fugir do país, possivelmente para os Estados Unidos, onde buscaria asilo político com o apoio do presidente Donald Trump. Contudo, a decisão levanta questionamentos sobre possíveis motivações pessoais de Moraes, especialmente quando contextualizada com os processos movidos contra ele nos Estados Unidos, que o acusam de censura e violação de direitos fundamentais.

A Decisão do STF: Justiça ou Revanchismo?

Segundo informações da Polícia Federal, Bolsonaro teria agido para obstruir investigações relacionadas a uma suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022, além de cometer crimes como coação no curso do processo, obstrução de Justiça e ataques à soberania nacional. A ordem de Moraes inclui medidas restritivas severas: Bolsonaro deve permanecer em casa das 19h às 7h e durante fins de semana, além de ser monitorado 24 horas por dia. A petição para a tornozeleira partiu de um inquérito que investiga o deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente, por supostas tentativas de pressionar o STF por meio de articulações internacionais.

Críticos da decisão apontam que as medidas são desproporcionais, especialmente considerando que Bolsonaro ainda não foi condenado. A proibição de acesso às redes sociais, por exemplo, é vista como uma restrição grave à liberdade de expressão de uma figura pública com milhões de seguidores. A suspeita de um plano de fuga, baseada em “indícios” e supostas conversas com Trump, carece de detalhes públicos que justifiquem tamanha intervenção. Para muitos, a atuação de Moraes parece mais um ato de vingança do que uma busca imparcial por justiça, especialmente quando analisada à luz de sua própria exposição internacional.

Processos nos EUA: Moraes na Mira de Trump

Paralelamente, Alexandre de Moraes enfrenta uma ofensiva jurídica nos Estados Unidos, movida pela Trump Media & Technology Group, empresa ligada ao presidente americano Donald Trump, e pela plataforma de vídeos Rumble. As ações, iniciadas em fevereiro de 2025 e tramitando no Tribunal Federal do Distrito Médio da Flórida, acusam Moraes de violar a Primeira Emenda da Constituição americana, que protege a liberdade de expressão, ao ordenar a remoção de conteúdos e contas de influenciadores brasileiros de direita, como Allan dos Santos, que vive nos EUA e é considerado foragido pela Justiça brasileira.

As empresas alegam que Moraes pratica “censura extraterritorial” ao tentar impor decisões judiciais brasileiras em solo americano, sem seguir os trâmites de cooperação jurídica internacional. Em uma petição de junho de 2025, a Rumble e a Trump Media solicitaram indenizações por danos à reputação e perdas financeiras, citando, entre outros, o inquérito contra Eduardo Bolsonaro como exemplo de “abuso de autoridade”. A Justiça americana expediu citações contra Moraes, dando-lhe 21 dias para responder, sob risco de ser julgado à revelia. Até o momento, o ministro não se manifestou formalmente, e a Advocacia-Geral da União (AGU) prepara sua defesa.

Especialistas em direito internacional, como Pablo Sukiennik, apontam que as chances de uma condenação de Moraes nos EUA ser executada no Brasil são “menores que zero”, devido à necessidade de validação pela Justiça brasileira. Contudo, as ações têm forte impacto simbólico, reforçando a narrativa de que Moraes persegue politicamente a direita brasileira. A imprensa internacional, como o New York Times, classificou o processo como um “esforço surpreendente” de Trump para apoiar Bolsonaro, um aliado ideológico.

Contexto de Tensão: Trump, Sanções e a Lei Magnitsky

A decisão de Moraes contra Bolsonaro veio em um momento de crescente tensão diplomática. Donald Trump, em carta publicada em sua rede social Truth Social em 17 de julho de 2025, exigiu o fim imediato do processo contra Bolsonaro, chamando-o de “perseguição” por um “sistema injusto”. Trump também ameaçou impor sanções comerciais de 50% ao Brasil e mencionou possíveis punições pessoais contra Moraes, incluindo a aplicação da Lei Magnitsky, que permite aos EUA bloquear ativos e proibir a entrada de indivíduos acusados de violações de direitos humanos.

A Lei Magnitsky, aprovada em 2012, foi citada por aliados de Trump, como o senador Marco Rubio, como uma possível ferramenta para sancionar Moraes. Embora tais sanções sejam improváveis de ter efeito prático no Brasil, elas poderiam restringir Moraes de viajar aos EUA ou realizar transações financeiras com empresas americanas. A pressão americana, somada às ações judiciais, sugere que Moraes pode estar reagindo às provocações de Trump e seus aliados com medidas ainda mais duras contra Bolsonaro, alimentando a percepção de um ciclo de retaliação.


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