PL de Roberto Cidade garante atendimento por policiais femininas à vítimas de violência doméstica
O Projeto de Lei, de autoria do deputado Roberto Cidade (PV), quer proteger as vítimas de violência. Segundo o autor, muitas mulheres se queixam de humilhação, ofensas, entre outros constrangimentos.
“Muitas mulheres alegam ser maltratadas, humilhadas e ofendidas nas delegacias. Então, o atendimento realizado por policiais femininas poderá passar um pouco mais de confiança e segurança para essas mulheres que acabaram de passar por um trauma”, defendeu Cidade.
Segundo dados da Secretaria Executiva Adjunta de Inteligência (Seai), só no ano de 2018 foram registradas 17,9 mil ocorrências de violência doméstica em Manaus, uma média de 1.492 casos por mês e 50 por dia.
“Todos os dias a mídia amazonense noticia casos de algum tipo de violência doméstica. As mulheres são as grandes vítimas. Um atendimento especializado e realizado por pessoas do mesmo sexo das vítimas dará mais segurança e confiança a essas mulheres que acabaram de passar por um trauma”, defendeu Cidade.
De acordo com Cidade, apesar da existência da Lei Federal Maria da Penha (N. 11.340/06), que trata sobre resguardar os direitos da mulher, além da criação das delegacias especializadas, na prática o atendimento humanizado não ocorre na capital nem no interior.
“Nós recebemos vários pedidos e justificativas de que na delegacia especializada em Manaus, o atendimento é feito por policial do sexo masculino. Com o PL buscamos reduzir o constrangimento e humilhação que a mulher vítima de violência doméstica pode vir a passar”, disse.
A ideia é que seja realizado, nas circunstâncias que o caso recomende, preferencialmente por policiais do sexo feminino, em todas as delegacias de policia do estado do Amazonas.
A matéria foi aprovada por unanimidade na manhã desta quarta-feira, 18, e segue agora para a sanção do governador.
