Ministério Público Federal denuncia policial que matou assaltante em “legítima defesa”
Um Policial Rodoviário Federal que trabalhava em Brasília, foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) na quinta-feira (31) por homicídio doloso (quando há intenção de matar) pela morte de um assaltante em 2009.
O assaltante foi morto com um tiro de fuzil na nuca durante uma perseguição. O policial da PRF e os colegas que participaram da perseguição alegam legítima defesa.
A denúncia pede a condenação do agente pelo Tribunal do Júri. A pena prevista para esse tipo de crime é de seis a 20 anos de prisão. O procurador Ivan Cláudio Marx chegou à conclusão de homicídio doloso após perícia e reconstituição do crime, realizados em março deste ano.
A PRF sustenta a alegação de que os agentes agiram em legítima defesa. O procurador do MPF, no entanto, afirma que a atitude foi “desproporcional à motivação”, ou seja, não havia necessidade de atirar contra os criminosos.
A denúncia diz ainda que, ao atirar durante a perseguição, o agente tomou uma decisão de risco, já que o carro era movido a gás natural e uma explosão poderia matar os três ocupantes do veículo. O uso de arma de fogo na ocasião foi caraterizado como ilegítimo pelo procurador.
Entenda
A acusação diz que a vítima e mais dois suspeitos roubaram um carro em Taguatinga, no DF. Após o crime, os três seguiram em alta velocidade pela BR-070 e foram perseguidos pela polícia rodoviária.
Os quatro agentes, que trabalhavam num posto policial da região, foram avisados do roubo e começaram a monitorar a via. Como os assaltantes não obedeceram às ordens de parada, os agentes começaram a perseguição. Os policiais rodoviários dispararam contra o carro que só parou depois que os pneus foram furados.
De acordo com as investigações, o assaltante que morreu saiu do banco de trás do carro com uma “arma em punho” e começou a atirar contra o carro da PRF. Para revidar, os agentes também dispararam. Um dos tiros – do agente denunciado – acertou e matou o homem.
